54% dos pedidos de aborto em caso de anencefalia foram autorizados

1/9/2008 - JB Online / Portal Terra

SÃO PAULO - Um estudo do Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (Prosare), do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), aponta que 54% dos 46 pedidos de aborto em caso de anencefalia entre 2001 e 2006 foram atendidos. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda de acordo com o levantamento, a solicitação de interrupção da gravidez foi negada em 35% dos casos. Em 11% dos pedidos, a decisão judicial chegou após a morte do bebê. Foram analisadas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Prosare aponta que, quando negadas, as solicitações tinham embasamento religioso para tal. Já nos casos em que foi concedido o direito de abortar a gestação, as justificativas eram baseadas em conclusões médicas.

Segundo a análise, as regiões Sul e Sudeste do País são as que tiveram maior número de autorizações. Já as regiões Norte e Nordeste lideram o ranking dos pedidos negados.

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