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NOTÍCIAS SOBRE HOMOFOBIA

 

Evangélicos protestam contra lei anti-homofobia no Senado, 26/06/2008
Folha de São Paulo
Projeto aprovado na Câmara tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Para os evangélicos, proposta impede a liberdade de expressão; se aprovado, eles não poderão condenar em cultos o ato homossexual
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um grupo formado por cerca de mil evangélicos tentou invadir ontem o Senado para protestar contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia (rejeição ou aversão a homossexual e à homossexualidade). Houve empurra-empurra e discussões com os seguranças na entrada principal da Casa.
O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, no momento, tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi nomeada relatora. Ela já se declarou a favor da proposta. Ontem, no momento em que os evangélicos tentaram entrar no Senado, ela discursava da tribuna da Casa.
"Nosso maior desafio é reconhecer que somos uma sociedade plural, diversa. E, como tal, devemos cumprir nosso dever constitucional de criar mecanismos para combater qualquer forma de discriminação", disse a senadora petista
De acordo com o texto do projeto, poderá haver pena de reclusão de dois a cinco anos para quem discriminar homossexuais. Para os evangélicos, o projeto impede a liberdade de expressão. Se aprovado, eles não poderão condenar em cultos o ato homossexual. Haverá punições também para quem demitir funcionários por causa da sua opção sexual.
"Se um funcionário for dispensado de uma empresa, pode alegar homofobia e o dono da empresa vai ser preso por crime hediondo. Queremos um projeto para proteger todas as minorias", disse o deputado Bispo Rodovalho (DEM-DF), da Igreja Sara Nossa Terra.
Deputados e senadores da frente parlamentar de defesa da família -integrada também por deputados católicos- ajudaram parte do grupo de manifestantes a entrar na presidência do Senado, onde foram recebidos por Magno Malta (PR-ES), que é evangélico.
"Trata-se aqui de a pessoa ter liberdade de ser o que gostaria de ser. Se ela quer ser homossexual, que seja. Se quer se juntar com alguém, que se junte. Mas eu não preciso aceitar isso. Eu tenho minha opinião e não gostaria de ver meu filho recebendo educação que considero inadequada dentro de uma escola", disse Fadi Faraj, do Ministério da Fé, após a reunião.
Pastores de diferentes igrejas evangélicas também visitaram gabinetes de senadores. Membro da Assembléia de Deus, o pastor Silas Malafaia visitou o gabinete de Alvaro Dias (PSDB-PR). Ele fez questão de gravar a entrega do manifesto contra o projeto ao congressista paranaense.

Maioria quer tornar crime a homofobia, 25/06/2008

Estado de São Paulo

Pesquisa do DataSenado divulgada ontem revelou que 70% dos entrevistados querem que atos de discriminação ou preconceito contra homossexuais se tornem crime, como prevê o Projeto de Lei Complementar nº 122/2006. Foram ouvidas 1.120 pessoas de todo o País. A elevada aprovação ao projeto se repete em quase todos os segmentos, com pouca variação segundo região, sexo e idade.

Brasileiro quer tornar crime a homofobia, diz DataSenado, 24/06/2008

O apoio ao projeto é maior na região Sul, entre pessoas com curso superior, jovens de 16 a 29 anos e ateus

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - Pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, divulgada nesta terça-feira, 24, mostra que 70% dos brasileiros concordam com a aprovação do projeto de lei que torna crime a discriminação de homossexuais. Foram ouvidas 1.120 pessoas, de 6 a 16 de junho, das quais 69% conheciam a proposta. O projeto de lei foi aprovado na Câmara em 7 de dezembro de 2006 e tramita atualmente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O apoio ao projeto é maior na região Sul (73%), entre pessoas com curso superior (78%), jovens de 16 a 29 anos (76%) e ateus (79%). Os menores porcentuais de aval à proposta foram registrados no Centro-Oeste (55%), entre pessoas que estudaram até a 4ª série do Ensino Fundamental (55%), que tenham de 50 a 59 anos (64%) e evangélicos (55%).

O projeto altera a Lei 7.716/99, que trata de crimes de discriminação por raça, cor, etnia, religião e nacionalidade. A proposta é estender as punições aos comportamentos homofóbicos. Passaria a ser crime impedir, recusar ou dificultar o acesso ao mercado de trabalho e a ambientes públicos ou privados por causa de orientação sexual.

EXÉRCITO – Solto há 2 dias, sargento gay é detido de novo,  24/06/2008

Folha de São Paulo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O sargento Fernando Alcântara foi detido ontem pelo Exército, dois dias depois de ter sido solto de uma prisão de oito dias.
Em nota, o Exército afirma que ele foi detido dessa vez "por ter se apresentado com o uniforme em desacordo com as disposições em vigor, em entrevista concedida à revista Época" e que a defesa apresentada pelo sargento foi insuficiente.
Para o advogado do sargento, Marcos Rogério de Souza, o motivo da prisão é homofobia.

Convocada manifestação contra visita do papa à Austrália, 23/06/2008

Bento XVI, que visitará o país de 15 a 20 de julho, é acusado de homofobia por comissão organizadora

Efe

SYDNEY - A Coalizão NoAlPapa, que reúne ateus e cristãos, anunciou nesta segunda-feira, 23, uma manifestação contra a visita a Sydney do papa Bento XVI, a quem acusam de homófobico.

 Bento XVI visitará a Austrália entre os dias 15 e 20 de julho próximo e está previsto que assista em Sydney à Jornada Mundial da Juventude.

 "O papa é homófobico (...) Condena milhões de pessoas a aids através de sua política mundial contra o preservativo", manifestou a porta-voz da plataforma, Rachel Evans, através de um comunicado de imprensa.

 O grupo planeja realizar uma manifestação em Taylor Square e depois uma marcha pacífica ao hipódromo de Randwik no dia 19 de julho, onde o pontífice deve se reunir com os participantes da Jornada Mundial da Juventude e celebrar uma vigília.

TENDÊNCIAS/DEBATES: O programa brasileiro de combate à Aids dá a devida atenção aos homossexuais? – SIM, 21/06/2008

Folha de São Paulo

A Aids não é uma doença dos outros
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO e EUCLIDES AYRES CASTILHO

EMBORA A epidemia de Aids no país tenha surgido entre homossexuais, ao longo do tempo ela atingiu outros segmentos da população, exigindo do governo e da sociedade civil uma resposta ampla. O Brasil constitui um exemplo de que focar o combate à epidemia da Aids apenas em grupos específicos não é suficiente para o enfrentamento do problema.
A visão abrangente do contexto da epidemia resultou na redução do número de infecções estimadas para o Brasil. Em meados de 1990, o Banco Mundial previu que, no ano 2000, o Brasil teria 1,2 milhão de pessoas vivendo com o HIV. Mais de 15 anos depois, a estimativa é de metade desse número -uma mostra de que a estratégia brasileira tem sido acertada.
Dados indicam claramente que a doença atinge todos os segmentos da população, alguns mais do que outros.
Os números mais recentes, inclusive, apontam maior crescimento em mulheres heterossexuais. Na última década de 80, existiam no país 26 homens com Aids para cada mulher.
Hoje, a razão é de 16 homens para 10 mulheres.
É importante ressaltar que esse incremento se deu, principalmente, por transmissão heterossexual (97,3% dos casos notificados, em 2006, entre mulheres acima de 13 anos).
Apesar de a epidemia ter mudado de perfil ao longo dos anos, os homossexuais sempre foram prioritários para o Ministério da Saúde. Estudos indicam que a taxa de incidência da doença é 11 vezes maior em gays em relação à população geral -um dado que fala por si só e que reforça a importância da manutenção de políticas específicas para esse segmento populacional.
Com base nessa situação, o Ministério da Saúde lançou, recentemente, o Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e DST entre Gays, Homens que Fazem Sexo com outros Homens e Travestis, o qual fortalece o Programa Brasil Sem Homofobia e a política pública de prevenção e controle das infecções sexualmente transmissíveis e da Aids.
O plano foi resultado de um reconhecimento de vulnerabilidades específicas, que contribuem para que esses segmentos sejam mais sujeitos à infecção pelo HIV.
Além disso, produziram-se campanhas e materiais educativos específicos para o público gay. Em 2002, uma emblemática campanha de massa, que incluía TV e peças gráficas, foi muito bem recebida pelo público-alvo; porém, desafortunadamente, vista com preconceito por outros setores da sociedade.
Em 2007, uma campanha de TV trazia os gays como foco, novamente, para as ações estratégicas.
Em 2008, peças educativas foram distribuídas em boates gays e algumas organizações da sociedade civil.
Por derradeiro, a resposta à pergunta é: sim, o programa brasileiro de Aids dá a devida atenção aos homossexuais. Todavia, direcionar o enfrentamento da epidemia somente aos homossexuais seria um retrocesso.
Representaria uma volta à concepção de que a disseminação do vírus da Aids se restringe a determinados subgrupos populacionais. A Aids não é uma doença dos outros!

MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, 52, médica pediatra e sanitarista, mestre em saúde materno-infantil pelo Instituto da Saúde da Criança da Universidade de Londres (Inglaterra), é diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde.

EUCLIDES AYRES CASTILHO, 66, médico epidemiologista, professor titular da Faculdade de Medicina da USP, é membro da Comissão Nacional de Aids, do Comitê de Assessoria Técnica sobre HIV e Aids da Organização Panamericana de Saúde e consultor do Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV e Aids).

TENDÊNCIAS/DEBATES: O programa brasileiro de combate à Aids dá a devida atenção aos homossexuais? – NÃO, 21/06/2008

Folha de São Paulo

Omissão e preconceito
MÁRIO SCHEFFER

A PARADA que reuniu mais de 3 milhões de pessoas na capital paulista e a conferência convocada pelo presidente da República deram visibilidade à promoção da cidadania e dos direitos humanos dos homossexuais.
Já na próxima semana, tem início o Congresso Brasileiro de Prevenção das DSTs e da Aids, momento oportuno para exigir reparações e para voltar a tocar em um tabu supostamente perpetuado como medida protetora.
É preciso afirmar que ainda hoje a epidemia da Aids atinge os homossexuais no Brasil.
Soma-se a isso a polêmica em torno da recente notícia de que arrefeceu em muitos países a ameaça da Aids entre os heterossexuais. Não é o caso do Brasil, mas, por aqui, é preciso tirar do armário a realidade enrustida.
Na história recente da Aids no país, as políticas governamentais e as parcerias entre os programas de combate à doença, ONGs e movimento homossexual têm ocupado um espaço ambíguo: contribuíram para avanços significativos contra a discriminação e a homofobia, mas não conseguiram impor como terreno permanente de intervenção de saúde pública a vulnerabilidade acrescida dos homossexuais à epidemia.
Diretamente afetados, já no final dos anos 1980 os homossexuais protagonizaram boas respostas.
Um primeiro movimento conjugou a mobilização comunitária e a adoção de práticas de sexo seguro, uma adaptação exemplar. Mas não são poucas as evidências internacionais de um reengajamento dos gays na sexualidade mais próxima aos períodos pré-epidemia. Verifica-se um crescente relaxamento dos comportamentos protegidos, ainda que agora seja amplo o conhecimento dessa população sobre o HIV e a Aids.
Os critérios de vigilância da Aids no Brasil a partir de pacientes notificados dão um retrato do passado e não medem a disseminação atual da epidemia entre os gays. O diagnóstico também é tardio -43% das pessoas com HIV chegam ao SUS já doentes ou imunologicamente debilitadas. E há, ainda, importante subnotificação dos casos de exposição homossexual.
Mesmo assim, sabe-se que, de 1996 em diante, só faz crescer a Aids entre jovens homossexuais brasileiros. A taxa de incidência da Aids entre os gays é 11 vezes maior do que a da população heterossexual.
Foram corretas as respostas à "heterossexualização" da Aids no Brasil, sobretudo as estratégias para tentar conter seu grande avanço na população feminina. Mas, ao agirem sobre dados epidemiológicos absolutos, técnicos da saúde perderam o foco em grupos mais vulneráveis.
É hora de sair do papel o tardio plano do Ministério da Saúde de enfrentamento da Aids entre os homossexuais. Atrasada, a prevenção para esse público está ainda agarrada ao binômio folheto e camisinha, de 20 anos atrás. As poucas ações que sobreviveram pecam pela homogeneização, não levam em conta que as relações sexuais entre homens acontecem com grande variação de circunstâncias, experiências pessoais e suscetibilidades à infecção pelo HIV. Os homossexuais estão na maioria das comunidades, são de todas as idades, raças, estratos sociais e regiões do país.
Existem novas formas de afirmação de identidades, novos comportamentos e estilos de vida gay que influenciam a gestão coletiva do risco. E há que rever a terceirização da prevenção, delegada anos a fio às ONGs. Prefeituras e Estados têm que assumir sua obrigação legal, até porque os grupos de luta contra a Aids, desmobilizados e em crise, cada vez menos podem assumir essa tarefa.
Além disso, o SUS não deve, em detrimento de programas de saúde, se ocupar tanto de projetos institucionais e de visibilidade homossexual, que, embora imprescindíveis, podem ser assumidos por outras pastas, como Justiça, Direitos Humanos, Cultura.
Num país onde os homossexuais são proibidos de doar sangue e o fundamentalismo religioso de parlamentares impede a união civil e a criminalização da homofobia, ainda persiste a identificação dos gays como vilões.
O desafio maior é assumir um problema de saúde pública sem permitir o retorno do estigma da associação entre Aids e homossexualidade, sem vitimar e sem impingir ao homossexual o patrulhamento. Os gays já pagam um preço alto demais pela autonomia negada, pela omissão e pelo preconceito.

MÁRIO SCHEFFER, 41, comunicador social e sanitarista, doutor pela Faculdade de Medicina da USP, é membro do Grupo Pela Vidda-SP (Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids) e diretor do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos da Saúde). mscheffer@uol.com.br

Grupo faz vigília contra homofobia no Exército, 20/06/2008

Agência Brasil

Rio - O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais] faz hoje (20) vigília pela libertação de Laci de Araújo e Fernando Alcântara - sargentos do Exército que foram detidos após assumir a homossexualidade em um programa de televisão.

A vigília será na Igreja da Candelária, no Rio, a partir das 16h, com caminhada, depois, até o Comando Militar do Leste.

Durante a caminhada, os manifestantes hastearão a bandeira do Arco-Íris, distribuirão flores e velas acesas que serão depositadas em frente à unidade militar.

Preconceito, homofobia e a sociedade, 19/06/2008

Jornal de Jundiaí

Sylvia Maria Mendonça do Amaral

As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a noção exata de que o preconceito é a principal barreira contra a evolução do Direito e da sociedade. Existe uma resistência contra os novos caminhos e as novas famílias que estão se formando no Brasil e no mundo. Um casal de militares gay assumiu publicamente seu relacionamento e uma professora transexual, mesmo aprovada em concurso público, foi impedida de assumir o cargo, provavelmente por homofobia. Esses dois casos ilustram esse cenário.

E esse preconceito que emana de grande parte da sociedade ganha terreno já que não existe uma lei específica que proteja e garanta direitos ao segmento GLBTT. A favor dessa parte da população existem preceitos constitucionais que garantem a todos o direito à igualdade, dignidade e privacidade, que apesar de não serem obedecidos, fundamentam a defesa de direitos, inclusive ações indenizatórias pela prática de atos discriminatórios.

Não podemos negar, infelizmente, que a homofobia está presente em nosso país. Os atos homofóbicos partem de todos os lados, de todas as maneiras, de uma palavra vulgar a assassinatos. Além dos casos já destacados anteriormente, vale relembrar também o episódio que envolveu o jogador Richarlyson, do São Paulo Futebol Clube.

O juiz da 9ª Vara Criminal de São Paulo, Manoel Maximiano Junqueira Filho, mandou arquivar o processo movido pelo jogador contra um dirigente do Palmeiras que, em um programa de televisão, insinuou que o atleta era homossexual. Em seu despacho, entre inúmeras declarações homofóbicas, o juiz afirmou que "não poderia jamais sonhar em vivenciar um homossexual jogando futebol."

Assim como o 'caso Richarlyson', o desdobramento do ocorrido com o casal militar gay nos assusta e demonstra a intensidade da homofobia presente em todos os segmentos de nossa sociedade. Os militares que assumiram sua homossexualidade vêm sofrendo uma série de pressões no Exército, que nega de forma veemente a discriminação. Eles são exemplos claros de preconceito.

O cenário só não é mais negativo porque nos últimos anos o Judiciário vem tomando rédeas e colocando sob o manto da legalidade e proteção devida pelo Estado os homossexuais que buscaram judicialmente seus direitos. Reconheceu uniões estáveis, mesmo quando nosso Código Civil e Constituição Federal falam em união estável entre um homem e uma mulher.

Algumas decisões foram favoráveis, fazendo com que os homossexuais tenham saído vitoriosos em demandas e pleitos que servirão como base para os próximos pedidos semelhantes. É a jurisprudência, tão importante na obtenção de novas conquistas. Porém, a maior parte das sentenças permitiu, indiretamente, que fosse mantida a prática da discriminação, inclusive dentro de nossos tribunais.

A Secretaria de Justiça de São Paulo responsável pela aplicação de penas contra aqueles que discriminam homossexuais e transexuais, de acordo com a Lei estadual nº 10.948/2001, multou neste ano, por duas vezes, uma associação e um homem que agiram de forma homofóbica. Foram as duas primeiras penas de multa já que o mais comum era a pena de advertência. Em um dos casos uma associação de servidores públicos foi multada em quase R$ 15 mil por não ter aceito o pedido de funcionário público da capital paulista para inclusão de seu companheiro como dependente.

No segundo caso, em Pontal, cidade do interior do Estado, um homem de 27 anos foi multado no mesmo valor por ter chamado um homossexual de "veado". O pequeno número de multas aplicadas justifica-se diante das poucas denúncias que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania recebe. Poucos conhecem essa lei que pode ser usada como uma "arma" no combate ao preconceito.

O Poder Judiciário em alguns casos tem cumprido sua função de distribuir a justiça. Porém, o Legislativo não tem acompanhado as evoluções de nossa sociedade, principalmente no que diz respeito aos homossexuais, omitindo-se de legislar em favor desse segmento, o que faz com que permaneçam à margem da lei, sem qualquer proteção por parte do Estado.

Todos os projetos de lei que dizem respeito à defesa de seus direitos são engavetados o quanto antes, e só são levados à debate apenas quando nossos representantes na Câmara e no Congresso sofrem grandes pressões da sociedade e de seus pares que têm intenção em promover a igualdade. Existem bancadas no Congresso, como a católica e as evangélicas, que são terminantemente contra a aprovação de projetos dessa natureza e se utilizam de inúmeros artifícios para barrá-los.

É necessário apressar a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PEC 122), que vai considerar crime agir com preconceito em relação aos homossexuais, tal como ocorre em relação aos negros. Deveria também dar atenção especial e colocar em votação, de forma urgente, o projeto de lei que regulamenta a "união estável" entre pessoas do mesmo sexo. Só com atitudes dos nossos representantes no Congresso Nacional é que conseguiremos começar a mudar esse cenário trágico de discriminação e preconceito.

Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões do escritório Mendonça do Amaral Advocacia, autora do livro "Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais" e editora do site Amor Legal - (sylvia@smma.adv.br)

Pais católicos aceitam menos os filhos homossexuais na Itália, 18/06/2008

Segundo a pesquisa feita na Itália, os casos de reações violentas à homossexualidade dos filhos são raros

AGENCIA ESTADO – Ansa

FLORENÇA, ITÁLIA - Uma pesquisa da Universidade de Piemonte mostrou que de cada dez pais de jovens homossexuais italianos, oito acreditam que o importante é que seus filhos sejam felizes, e sete lamentam não estar próximos do filho quando talvez eles mais precisam.

A fé é uma dificuldade a mais: os pais católicos são a maioria na Itália e "são os praticantes regulares, que são 40% dos pesquisados, os que se recusam a aceitar a homossexualidade do filho", disse a pesquisadora Chiara Bertone.

Segundo a pesquisa, os casos de reações violentas à homossexualidade dos filhos são raros e a família italiana, após alguns primeiros instantes de surpresa, costuma aceitar bem a novidade.

 Foram entrevistadas 200 famílias de gays e lésbicas entre 14 e 22 anos. A pesquisa foi respondida por 119 mães e 53 pais, além de irmãos e irmãs. Dos entrevistados, 70% se declararam de esquerda, 4% de direita e 26% se divide entre centro-esquerda e centro-direita.

Em 64% dos casos, a descoberta da homossexualidade se dá quando o próprio filho decide declarar-se gay. Geralmente, a primeira pessoa a saber é a mãe, que depois conversa com o pai. Irmãos e irmãs também desempenham um papel importante, em muitos casos sendo os primeiros a dividir cumplicidade.

Para 53% dos pais e 44% das mães, a descoberta é inesperada e a primeira reação é de surpresa, medo e dor. Mas pouquíssimos pais confessaram ter reagido de modo violento à notícia: três mães deram um tapa em seus filhos e duas os expulsaram de casa, um pai disse que não era mais seu filho e duas mães chamaram os filhos de "pervertidos". Quase todos recusam a idéia da homossexualidade como uma doença.

Depois do choque inicial, prevalece o amor e a solidariedade e as famílias declararam sentir-se "liberais" e "cúmplices", desejando aos filhos um "parceiro estável" e uma "vida afetiva gratificante".

Apesar do desejo de normalidade, os pais entrevistados declararam saber muito bem que seus filhos deverão enfrentar uma sociedade hostil e muitos exprimiram o desejo de que seus filhos fossem viver no exterior, em um contexto de maior aceitação e reconhecimento dos direitos.

 A pesquisa concluiu que a Igreja Católica é considerada uma das principais responsáveis pelo clima de homofobia que envolve a vida das famílias com homossexuais, já que exprime duras opiniões, seguindo a posição do Vaticano em relação à homossexualidade.


Gays fazem um pedido a Lula, 14/06/2008

Jornal de Jundiaí

O sargento Fernando de Alcântara de Figueiredo, primeiro militar a assumir publicamente sua homossexualidade, foi preso na manhã de ontem, em Brasília. Alcântara ficará oito dias detido no Batalhão de Guarda Presidencial (BGP). O companheiro dele, sargento Laci Marinho de Araújo, está preso desde o dia 4, acusado de deserção. Entidade pede o apoio do presidente Lula.

De acordo com uma amiga de Alcântara, ele recebeu no início da semana notificação do Exército que lhe atribuiu a prática de três infrações: apresentar-se com uniforme alterado em fotos publicadas em uma revista; ocultar informações sobre o destino de seu companheiro, sabendo que ele era procurado; e ausentar-se do serviço sem autorização

Alcântara teve três dias para apresentar uma justificativa às acusações. As respostas foram entregues ontem ao Exército, mas, mesmo assim, o sargento foi detido. Em documento entregue ao órgão, diz que a camiseta camuflada que usou nas fotos não fazia parte do uniforme. "Era apenas uma camiseta semelhante à do Exército, vendida em qualquer estabelecimento a qualquer cidadão", escreveu em sua justificativa.

Respondeu, ainda, que, por viver em união estável com De Araújo, tinha o direito previsto em lei de proteger seu companheiro. Esclareceu que, no dia em que se ausentou do serviço em Brasília, estava acompanhando De Araújo, que tinha sido preso em São Paulo. Alcântara argumentou que sua permanência no Hospital Geral do Exército na capital paulista fora autorizada, mas pode não ter sido comunicada oficialmente.

O Exército não retornou ligações e e-mails da reportagem pedindo esclarecimentos sobre o caso. Em nota divulgada na terça-feira, o Centro de Comunicação Social do Exército havia anunciado a intenção de interpelar Alcântara. A nota informava que o militar deveria "responder administrativamente pela sua ausência recente" e por "outras transgressões, plenamente do conhecimento dos militares em questão."

Pedido a Lula - O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) quer que o presidente Lula  interfira no caso dos militares gays.  O advogado do Condepe, Ariel de Castro Alves, e Figueiredo se reuniram nessa semana com o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo de Tarso Vannuchi. Alves pediu a interferência do governo para soltar Araújo. Com a prisão de Figueiredo, o apelo foi reforçado. "Queremos a colaboração dele para pôr fim a essa arbitrariedade."

Para Alves, as justificativas das prisões são "pretextos para encobrir o preconceito, a discriminação e a homofobia". Em nota à imprensa, o Condepe classifica as punições como uma "grave violação aos direitos humanos". O texto termina com pedido: "Que o próprio presidente da República se manifeste e determine a imediata soltura dos acusados e o fim das perseguições homofóbicas no Exército."

Desde a prisão de Araújo, o Condepe já procurou a ajuda de quase uma dezena de representantes do governo e do Congresso, mas não teve as repostas que procurava. "As autoridades nos recebem bem, mas nunca nos dão retorno", disse Alves. "Parece que eles mesmos enfrentam uma barreira para se relacionar com o Exército." O Centro de Comunicação Social do Exército não se manifestou.
AGÊNCIA ESTADO

Exército pune com prisão outro sargento homossexual, 14/06/2008

Folha de São Paulo

Fernando Alcântara é companheiro de sargento preso há nove dias após falar à TV. Entrevista à RedeTV! sem aval e uso de farda alterada em foto de revista motivaram prisão, diz advogado; o Exército não se manifestou

ANGELA PINHO
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Exército prendeu ontem o sargento Fernando Alcântara. Ele é companheiro do também sargento Laci de Araújo, preso há nove dias após dar uma entrevista à RedeTV!.
De acordo com o advogado de Alcântara, Marcos Rogério de Souza, a prisão tem prazo de oito dias e é resultado de um processo disciplinar.
Ainda segundo ele, o Exército deu duas justificativas: o sargento não poderia ter ido a São Paulo dar entrevista à TV sem autorização e usou um uniforme militar "alterado" nas fotos da revista "Época", que fez reportagem em que ele assumia a sua relação homossexual.
Em sua defesa, Alcântara afirma que "não houve uso de uniforme, e sim de uma camiseta com estampas camufladas semelhantes às de utilização no Exército". Sobre a ida a São Paulo sem aval, sua defesa diz que ele viajou após o expediente e, não fosse a prisão de seu companheiro, voltaria antes.
O Exército também pediu a ele explicações por ter omitido a localização de seu companheiro, à época procurado sob a acusação de deserção. Ele respondeu que o decreto-lei nº 1.001, de 1969, isenta de pena quem vive de forma conjugal.
Alcântara atribui sua prisão à expressão de "homofobia estatal", já que ele pegou a maior pena de um processo disciplinar -a menor é a advertência.
Ele está na carceragem do Batalhão da Guarda Presidencial, a metros da carceragem de Araújo, no Batalhão de Polícia do Exército.
Segundo o advogado, a preocupação do sargento é com o estado de saúde de Araújo, que teria problemas neurológicos.
Uma comissão formada por um membro do Ministério Público do Distrito Federal e por uma deputada da Câmara Distrital tentou ontem ver Araújo, mas foi barrada -os militares exigiram autorização judicial.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) informou que tentou falar com o comandante do Exército, general Enzo Peri, para saber do caso, mas não conseguiu. A Folha procurou o Exército, que não respondeu.
A homossexualidade no Exército veio à tona após a prisão de Araújo. Segundo o Exército, ele é desertor. Os sargentos dizem ser perseguidos por causa da orientação sexual -o Exército nega.

Movimento muda sigla de referência de "GLBT" para "LGBT", 09/06/2008

Folha de São Paulo

A palavra "lésbicas" antecede, a partir de agora, a palavra "gays"; militante diz que troca atende a antiga reivindicação

Conferência cria ainda duas expressões para homofobia: "lesbofobia", no caso de preconceito contra lésbicas, e "transfobia", para travestis

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, realizada entre o dia 5 de junho e ontem, em Brasília, anunciou uma mudança na nomenclatura de referência do movimento. A palavra "lésbicas", agora, antecederá a palavra "gays". Em vez de GLBT, o nome passa a LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
"A mudança atende a antiga reivindicação das lésbicas, além de seguir o padrão internacional", diz Toni Pires, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Segundo ele, a lésbica é discriminada "primeiro por ser homossexual, depois por ser mulher". A mudança é importante, diz, por privilegiá-la e também por combater o machismo, "o pai da homofobia".

Homofobia
Os representantes de várias entidades que participaram da conferência em Brasília decidiram ainda usar duas outras expressões para caracterizar a homofobia: "lesmofobia", quando as vítimas forem as lésbicas, e "transfobia", quando o preconceito for referente às transexuais e travestis.
Pires cita a recente polêmica entre o atacante Ronaldo e travestis, no Rio, quando, segundo ele, autoridades e a mídia trataram o tema com preconceito. O uso do artigo "o" travesti, afirma, é uma "ofensa" a uma pessoa que, "embora tenha o sexo biológico masculino, se enxerga como mulher".

Políticas públicas
A conferência, que contou com o apoio e a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propôs um plano nacional de políticas públicas para a comunidade, além das criações de um conselho nacional e de uma subsecretaria no governo federal, que ficaria subordinada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
"Melhor seria a criação de uma secretaria, como a da Igualdade Racial ou a de Políticas para as Mulheres. Mas ainda não estamos com essa bola toda", concluiu Pires.
(LUCAS FERRAZ)

Outro Canal, 14/06/2008

Folha de São Paulo
DANIEL CASTRO - dcastro@folhasp.com.br

Luciana Gimenez elogia ação do Exército ao prender gay
A apresentadora Luciana Gimenez se viu na última terça envolvida num dos principais acontecimentos da semana: a prisão, pelo Exército, do sargento Laci de Araújo.
Araújo e seu companheiro, o também militar Fernando Figueiredo, assumiram em entrevista à revista "Época" que mantêm uma relação amorosa desde 1997. Eles estavam no "Superpop", ao vivo, contando suas histórias, quando o Exército cercou a Rede TV!, em Barueri (Grande SP), para prender Araújo por deserção.
Luciana falou à Folha sobre o que viu e pensou da ação do Exército.

FOLHA - Como foi estar no centro de um acontecimento importante?
LUCIANA GIMENEZ - Quando o Exército chegou à Rede TV!, eu fiquei um pouco tensa. Senti que o rapaz [Araújo] estava bastante nervoso, ele falou que ia se matar. Sabia que não podia acobertá-lo, mas também não podia permitir que ele fosse preso com violência.
FOLHA - O que você pensou quando te falaram que o Exército cercara a emissora?
LUCIANA - Pensei que o diretor do programa estava brincando. Eu achei que ele [Araújo] tinha conhecimento do motivo e lhe falei que o Exército estava lá. Ele começou a chorar, disse que não ia se render.
FOLHA - Foi o programa mais tenso da história do "Superpop"?
LUCIANA - Foi um dos mais tensos. Mas o legal é que o Exército e a Rede TV! agiram com calma. A sensação era a de que todos queriam o melhor.
FOLHA - Você teve medo de que o Exército invadisse seu palco?
LUCIANA - Por alguns momentos, sim. Mas eles [do Exército] se mostraram muito calmos, cautelosos. Gostei de ver. Foi um trabalho bem profissional.
FOLHA - Você não achou a prisão injusta? Foi por homofobia?
LUCIANA - Eu não diria que foi uma prisão por homofobia. Ele [Araújo] estava infringindo uma regra, não pode sair do Exército assim, e sabia disso. Regras têm de ser cumpridas. Não vi nenhum maltrato. Não acho que seja esse [homofobia] o motivo [da prisão]. Preconceito é muito feio, mas precisa ser combatido com educação.
FOLHA - O programa foi encurtado por causa da ação do Exército?
LUCIANA - Não, mas deixou de ser esticado, o que é bonito. A gente não quis fazer sensacionalismo em cima dos rapazes. A gente começou a subir no Ibope e, claro, poderia ter continuado no ar, mas fomos tomados por um sentimento humano: vamos ajudar esse rapaz e o Exército também.
PERGUNTA INDISCRETA
FOLHA - Você conhece SP?
JOÃO EMANUEL CARNEIRO (autor de "A Favorita", que confunde lugares da cidade) - Sim, já morei aí. "A Favorita" é uma fábula, o que me permite fazer personagens transitarem entre Triunfo e SP em instantes e da zona norte ao Morumbi em menos tempo ainda.

Caso dos sargentos divide comunidade gay, 08/06/2008

Folha de São Paulo

Advogado que acompanhou o caso dos sargentos diz que "eles estão pagando um preço alto pela grandeza de seu ato"

Toni Reis, que já passou por situação semelhante, diz que é comum ser mal-falado por aqueles que não conseguem destaque

PAULO SAMPAIO
DA REPORTAGEM LOCAL

"Foi um momento de insanidade", diz o jornalista Erik Galdino, 24, sobre a atitude dos sargentos do Exército que na semana passada assumiram em uma revista e na TV sua homossexualidade. Fundador de um blog gay aos 18 anos, Erik, hoje com 24, é considerado um dos precursores do debate entre adolescentes sobre o tema.
"Eles [os sargentos] procuraram a revista [Época] para "chamar mídia". Não sei o motivo, talvez retaliação por algo que fizeram com eles no Exército. Como é que ninguém sabia que eles eram gays? Não cabe. Um fazia cover da Cássia Eller!", admira-se o blogueiro.
A militância homossexual enquadra Erik em um caso de "homofobia internalizada" (aversão entre gays, que pode levar a uma constante desconfiança sobre as intenções dos próprios pares).
Erik diz que há um "exagero" nas avaliações. "Para os militantes, tudo é homofobia. Boa parte não consegue rir quando se fala dos gays com humor na mídia", afirma o blogueiro.

Divergência
Em vez de agregar, o gesto dos sargentos Fernando de Alcântara Figueiredo e Laci Marinho de Araújo [que está preso, em Brasília] parece ter despertado uma uma divergência entre gays. Muitos condenam a atitude dos sargentos .
O empresário Sérgio di Pietro, dono da revista eletrônica "A Capa", de freqüência gay, diz que recebeu "mensagens de pessoas que acham que o erro não é a discriminação, mas a exposição dos sargentos."
O colunista da seção GLS da Revista da Folha, Vitor Angelo, conta que ouviu comentários como: "O que aquelas duas estão fazendo no Exército?"
"É muito comum essa reação dentro da comunidade, até por uma questão de vaidade. Quem não consegue destaque, fala mal", diz o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, que está em Brasília para acompanhar a 1ª conferência gay do Brasil. Reis conta que freqüentou a mídia na época em que seu parceiro inglês, David Harrad, com quem mantém uma relação estável, foi preso pela Polícia Federal por não possuir o visto brasileiro permanente.
"Aparecemos em todas as revistas, no Jô, e acabamos mudando a lei nesse país! Mas eu entrava na sauna e ouvia: "Muda de emprego, bicha, vai morar na Inglaterra! É mais fácil."
O advogado Francisco Lúcio França, do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana, que acompanhou o caso dos sargentos, garante que "eles estão pagando um preço alto pela grandeza de seu ato político".
Para o escritor João Silvério Trevisan, um dos fundadores do movimento gay no Brasil, a reação homofóbica se deve à "vivência bissexual mal resolvida do brasileiro". "As pessoas tendem a fazer tudo por debaixo dos panos. Esses caras estão muito sozinhos, pode crer".
Silvério também põe a culpa no "baixo nível político da comunidade [gay] no Brasil". "O que nós temos em termos de movimento político é uma continuação do PT, uma esquerdinha vagabunda. Onde já se viu uma conferência gay ser convocada pelo presidente da República? A luta tinha de ir da sociedade para o governo, e não o contrário."

Conferência vota propostas para Plano Nacional de Combate à Homofobia, 08/06/2008

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Termina hoje (8) a 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT). Depois de quatro dias discutindo temas de interesse desse segmento, os cerca de 600 delegados de todo o país votam as propostas e diretrizes que vão formar o Plano Nacional de Combate à Homofobia e pela Cidadania LGBT.

Para Caio Varela, delegado e representante do Instituto Edson Nery, a conferência teve um caráter simbólico, já que, pela primeira vez, o assunto foi discutido num evento realizado pelo governo federal.

As propostas que vão formar o Plano devem incluir temas como cidades, esportes, saúde, educação, segurança pública, previdência, combate à homofobia e direitos civis.

“Nós não faremos propostas de coisas exclusivas para os LGBT, como quadras de esportes ou centros de convivência nas cidades. Ao contrário, nós queremos políticas de inserção na sociedade”, explica o delegado de Santa Catarina, Alex Cerniaque.

As propostas de necessidade mais imediata devem ser levadas pelos delegados para seus estados e municípios para serem apresentadas aos governos.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime, 07/06/2008

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A criminalização da homofobia e a legalização da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Essas devem ser as duas principais reivindicações do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais apresentadas na Carta de Brasília, no encerramento da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT).

“Nós temos duas prioridades: a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, que é o PLC 122/06, e um outro é o projeto da ex-deputada Marta Suplicy, da união civil. Este projeto está parado na Câmara desde 1995, já está pronto para a ordem do dia, mas infelizmente a gente não consegue fazer com que ele avance”, afirmou o coordenador-executivo do projeto Aliadas e membro do Grupo Dignidade de Curitiba, Igo Martini, em entrevista à Agência Brasil.

Ele disse que deve ser apresentado um aditivo, quando o projeto estiver na ordem do dia, no Congresso. Isso porque, de acordo com o coordenador, a proposta já está desatualizada.

Outra reivindicação que deve ser bastante debatida ainda hoje (7), durante os grupos de trabalho que vão definir as propostas da carta, e que envolve o Legislativo, é a autorização da mudança de nome para as pessoas transexuais e travestis.

“Porque elas sofrem diariamente com isso, uma pessoa com aspecto feminino [mas nome masculino], uma transexual, que acaba sendo submetida a alguns vexames em público”, afirmou Martini. Ele cita como exemplo o caso de situações em postos de saúde, quando um atendente  chama o paciente pelo nome de registro e levanta uma pessoa com aspecto do outro sexo.

Apesar das reivindicações, que devem constar no documento final do encontro, Martini disse que não há mais muito o que fazer além da articulação do movimento junto ao Congresso. Por isso que ele ressaltou a importância de um apoio presidencial, como foi manifestado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da conferência.

“A gente sabe que quando o presidente libera a sua base aliada para apoiar esses projetos, o apoio vem mais facilmente”. Martini lembra que a Frente Parlamentar Pela Cidadania GLBT tem 237 parlamentares, sendo 16 senadores e senadoras e 221 deputados e deputadas.

Além da frente, o movimento GLBT tem o projeto Aliadas, que atua junto com parlamentares nos estados e em Brasília, “fazendo um trabalho que alguns chamam de lobby, mas nós chamamos de advocacy, que é o trabalho de bater na porta de todos os parlamentares e sempre lembrar os que compõem a frente da importância de eles estarem envolvidos nas atividades”, explica.

TENDÊNCIAS/DEBATES: Direitos humanos e diversidade sexual, 05/06/2008

Folha de São Paulo,

PAULO VANNUCHI

A Conferência Nacional de GLBT é um marco histórico.
É a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental
HOJE, O Brasil dá um novo passo na consolidação da democracia e dos direitos humanos no país. A Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que acontece hoje, em Brasília, é um marco histórico. Convocada por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado no dia 28/11/07, é a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental.
O país -que já promove em São Paulo a maior de todas as paradas do orgulho GLBT, com participação estimada de 3 milhões de pessoas em 2007 e 2008- coloca-se na vanguarda da discussão do combate ao preconceito e à discriminação sexual.
A exemplo das demais conferências promovidas pelo governo federal com movimentos da juventude, de mulheres, ambientalistas ou profissionais da saúde, o objetivo da Conferência Nacional de GLBT é estabelecer um pacto democrático para a definição de políticas públicas voltadas à população GLBT.
Por um lado, contribui com a mobilização de um setor social freqüentemente ignorado pelas autoridades. De outro, permite a participação desse setor na formulação de políticas encaminhadas pelo governo federal.
Elas estarão consolidadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Dessa forma, o governo do presidente Lula reafirma seu compromisso de tratar a questão dos direitos humanos como política de Estado. Se o movimento GLBT avançou muito nos últimos anos, não se pode negar que a sociedade brasileira é ainda tisnada pela violência e pelo desrespeito aos direitos humanos por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero.
Estudos feitos pelo Grupo Gay da Bahia, com base no noticiário da imprensa, afirmam que, entre 1980 e 2006, 2.745 brasileiros da comunidade GLBT foram assassinados no país -dos quais 67% gays, 30% travestis e transexuais e 3% lésbicas. São números aquém da realidade, já que se baseiam exclusivamente no registro jornalístico. Estima-se que, a cada três dias, um cidadão GLBT seja assassinado no Brasil.
Um Estado democrático de Direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizem, estigmatizem ou marginalizem cidadãos por motivos de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Observada a idade adulta e o consenso, não há fundamento legal que coíba as práticas relativas ao livre exercício da sexualidade. Qualquer restrição nesse sentido fere o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e de associação, a autonomia e a dignidade dessas pessoas e compromete seu acesso à saúde, ao trabalho, à educação, ao emprego e ao lazer.
Ainda que a Constituição de 1988 tenha consagrado os princípios da dignidade da pessoa humana, da não-discriminação e da igualdade, até hoje nenhuma lei infraconstitucional voltada para a promoção da cidadania de GLBT foi aprovada no Congresso -como a existente contra o preconceito racial, por exemplo. O projeto de lei 1.151/95, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, tramita há 13 anos na Casa.
Tal lacuna no nosso ordenamento legal abre espaço para a aplicação de normas provavelmente inconstitucionais, como o artigo 235 do Código Penal Militar, que ainda trata como crime a prática sexual entre militares.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República coordena, desde 2004, ainda na gestão Nilmário Miranda, o Programa Brasil Sem Homofobia, com políticas voltadas para o fortalecimento de ONGs e instituições públicas de cidadania GLBT.
Entre suas ações está a criação de 44 centros de referência em direitos humanos na prevenção e no combate à homofobia, envolvendo nove núcleos de pesquisa sobre a população GLBT em universidades federais e 28 projetos de capacitação. Os centros dão assistência psicológica, social e jurídica às vítimas de discriminação, exclusão ou violência homofóbica.
A conferência de hoje terá a participação de 600 delegados escolhidos nas conferências estaduais e municipais, ocorridas em todas as unidades da Federação, das quais participaram cerca de 10 mil pessoas. Tendo por tema "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O Caminho para Garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais", vai propor as diretrizes e definir a estratégia de ação do movimento, em articulação com o poder público.
A diversidade sexual é um direito vinculado à autonomia e à liberdade de expressão, valores de nossa Constituição. Garanti-la é avançar na construção de uma sociedade mais justa, tolerante e solidária.

PAULO VANNUCHI, 58, é ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Homofobia deve ser criminalizada, diz presidente da Associação Brasileira GLBT, 05/06/2008

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O movimento de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis estava unido e fez muito barulho durante a abertura da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis (GLBT), em Brasília. Com reivindicações como Estatuto da Igualdade Sexual, Conselho Nacional GLBT e conferências periódicas, os homossexuais receberam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, parlamentares e membros da sociedade civil.

“A principal reivindicação é sobre a legislação”, disse o presidente da Associação Brasileira GLTB, Tony Reis, dirigindo-se ao presidente Lula e aos parlamentares. “Nós queremos a criminalização da homofobia e faremos o que for preciso para isso."

A travesti Fernanda Benzenutti enfatizou que a prioridade para o movimento é a cidadania. “Nós não queremos mais ser reconhecidos como cidadãos de segunda ou terceira classe, porque na hora de votar o nosso voto não tem tem sexualidade.

Fernanda lembrou ainda da violência, assinalando que um homossexual é morto no Brasiil a cada três dias. “A mesma sociedade que nos agride e nos violenta, também nos leva para a cama.”

Sargento detido na Base Aérea de Brasília, 05/06/2008

Jornal de Jundiaí

São Paulo - Os sargentos do Exército Laci Marinho de Araújo e Fernando de Alcântara de Figueiredo, que assumiram publicamente seu relacionamento afetivo, foram transferidos às 9h30 de hoje, contra a vontade, de São Paulo para Brasília. Araújo está detido na Base Aérea da capital federal, sob acusação de deserção. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), negocia com o Ministério da Defesa e com o Exército uma solução para o caso.

Figueiredo está no Senado, aguardando notícias do companheiro. Ele denunciou ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) ter sido forçado a embarcar em um avião Bandeirante rumo à capital federal. Segundo o advogado do Condepe, Lúcio França, Figueiredo relatou que os dois foram retirados do Hospital Militar do Cambuci, em São Paulo, em um helicóptero militar.

A dupla de militares assumiu publicamente o relacionamento homossexual em entrevista à revista "Época". Logo depois de a publicação chegar às bancas, no último final de semana, eles passaram a receber ameaças de morte e tiveram seu apartamento funcional em Brasília depredado. Os episódios foram relatados por Figueiredo ao Condepe.

Para França, o caso expõe a homofobia no Exército. "É evidente que é uma questão homofóbica", diz. "Eles tiveram a coragem de se expor. Desde então, têm passado por graves violações aos seus direitos humanos e de expressão." A reportagem tentou contatar por telefone a Seção de Imprensa do Exército, mas não teve sucesso.

Saúde - Araújo rebate a acusação de deserção e afirma ter se afastado do trabalho por problemas psiquiátricos. Os laudos do Exército, no entanto, negam a doença. Para pôr fim à dúvida, o Condepe enviou ontem ao hospital militar um médico psiquiatra independente, representante do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM). O médico Paulo César Sampaio diagnosticou que o sargento sofre de "psicose orgânica, stress traumático e depressão". Mesmo assim, os militares mantiveram o sargento preso e o transferiram para Brasília.
AGÊNCIA ESTADO

Após 30 anos, gays ainda brigam por direitos básicos, 24/05/2008

CAROLINA FREITAS - Agencia Estado

SÃO PAULO - Direitos iguais. Nem mais nem menos. Esse é o pedido do presidente da Associação da Parada de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo (APOGLBT), Alexandre Santos. "Queremos nada mais do que os nossos direitos como cidadãos." No ano em que o movimento gay completa 30 anos e às vésperas da Parada GLBT 2008, amanhã, na Avenida Paulista, em São Paulo, ativistas avaliam que o Estado ainda deve direitos civis básicos aos homossexuais.

No centro das reivindicações estão união civil, adoção de filhos e extensão de benefícios trabalhistas e previdenciários para companheiros do mesmo sexo. Figuram como conquistas o direito à manifestação, por meio das paradas gays, a criação do Programa Brasil Sem Homofobia, do governo federal, e a 1ª Conferência Nacional GLBT, prevista para junho, em Brasília.

A Constituição não cita o preconceito por orientação sexual entre as formas de discriminação. Três constituições estaduais, do Mato Grosso, Sergipe e Pará, no entanto, proíbem esse tipo de discriminação. Outros cinco Estados têm legislações específicas: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Para o coordenador-geral da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, Cássio Rodrigo, ainda há muito a conquistar. "Não temos nenhuma lei que criminalize a homofobia." A Parada paulista deste ano tem como tema "Homofobia mata! Por um Estado laico de fato" e quer sensibilizar os parlamentares para que aprovem no Congresso o projeto de lei nº 122, de 2006, que torna crime a homofobia.

Na opinião do diretor sociocultural do Grupo Arco Íris, do Rio, Júlio Moreira, a lei garantiria a punição de quem discrimina e inibiria manifestações de preconceito. "As pessoas pensariam duas vezes antes de xingar um homossexual. Seria um instrumento de educação." Santos concorda: "A criminalização desencorajaria a violência."

Levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) mostra que no ano passado 122 homossexuais foram assassinados em todo o Brasil. Um aumento de 30% em relação a 2006, quando foram 94 mortes. "Não podemos pagar nosso desejo com a vida", diz o vice-presidente do GGB, Marcelo Cerqueira. "Para acabar com esses crimes de ódio é preciso inundar o Brasil de informações, mostrar que o homossexual é igual ao heterossexual. É um processo de educação para a diversidade."

Para Santos, da APOGLBT, é preciso combater a violência em todas as suas formas. "A homofobia não mata só com tiro e facada. Ela mata meus sonhos, minha auto-estima e minha esperança."

Família

Para dar sentido à igualdade, os ativistas lutam para constituir famílias, com base em uniões civis e com a possibilidade de adotar filhos. Já há decisões judiciais favoráveis, principalmente em tribunais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que aos poucos criam jurisprudência. Por enquanto, a garantia de direitos ainda depende do entendimento e sensibilidade de cada juiz.

O projeto de lei que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, há 13 anos. Um requerimento pediu que a discussão voltasse à ordem do dia no ano passado, depois de o projeto ter ficado parado desde 2001, mas até agora não houve avanços. "Na prática a união entre homossexuais já acontece", diz Cerqueira. "Mas queremos a tutela do Estado."

Santos, da APOGLBT, lembra que o impedimento da união civil nega direitos aos homossexuais. "Não posso adotar um filho. É negado o direito de eu expressar minha afetividade", diz.

Para Cerqueira, houve pequenos avanços do Judiciário ao admitir as relações homoafetivas, principalmente em processos de pensão e herança envolvendo parceiros do mesmo sexo. A questão da adoção, porém, ainda enfrenta barreiras.

O homossexual solteiro pode adotar uma criança, mas, se vive com outro gay, em geral é impedido, relata Cerqueira. "Os juízes argumentam que a criança não teria um modelo de família", diz. "É claro que teria, só que diferente daquele em que o juiz acredita."

Na opinião do vice-presidente do GGB, a falta da garantia de direitos faz com que muitos homossexuais optem por esconder sua orientação sexual. "As pessoas não se assumem porque não encontram garantias legais para isso", afirma.

Trabalho

Para Moreira, do Grupo Arco Íris, é preciso investir na capacitação de professores para que a inclusão e a igualdade de direitos comece na sala de aula. "Educação é crucial para garantir no futuro a inserção dos GLBT no mercado de trabalho", diz. "Piadinhas, achaques e agressões físicas começam dentro da escola e muitas vezes levam o jovem a parar de estudar."

Cerqueira, do GGB, diz que o preconceito no ambiente de trabalho cresce à medida que a orientação sexual se torna mais visível. A discriminação é causada, sobretudo, por preconceito e medo de que o homossexual prejudique a imagem da empresa. "Os gays e lésbicas podem optar por se assumir no trabalho, mas as travestis não", diz. "Elas podem até parecer mulheres, porém quando mostram um documento lá está seu nome masculino. O resultado é que 90% delas só encontram sustento na prostituição."

Moreira conta que a Prefeitura do Rio criou um projeto especial para inserir travestis no mercado de trabalho, o Damas. Elas recebem capacitação profissional, fazem estágio na Prefeitura e são encaminhadas para emprego. "É importante ver travestis trabalhando em todas as áreas. Elas precisam ter opções, como todos têm."

Rodrigo, da Prefeitura de São Paulo, conta que o movimento gay já estuda a criação de uma espécie de "selo arco-íris", para empresas que tenham políticas de recursos humanos voltadas aos trabalhadores GLBT. "O tratamento não tem de ser diferenciado, mas sim igualitário", diz. "Queremos igualar as condições para todos os trabalhadores, não importa a orientação sexual."

No país, combate à homofobia tem pouco apoio legal, 23/05/2008

Folha de São Paulo

DA REPORTAGEM LOCAL

Tema da festa de ontem na av. Paulista, o combate à homofobia deu um passo importante há dois anos com a criação de um centro de referência na cidade para quem se sente vítima desse tipo de preconceito.
Mas a aprovação de uma legislação que criminalize a prática, reivindicação central da comunidade GLBT, está bem longe de se concretizar no país.
Dois projetos do gênero tramitam no Congresso Nacional, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado. Ambos estão parados pelo lobby religioso.
Em São Paulo, uma lei estadual, de 2001, deu alento a movimentos que atuam na área. Seu alcance, no entanto, é limitado: prevê advertência, multa ou, em caso extremo, cassação do alvará de estabelecimentos comerciais que discriminem pessoas pela sua opção sexual.
Desde a sua criação, após uma parceria entre a prefeitura e o governo federal, em junho de 2006, o centro encaminhou 22 casos que se transformaram em processo administrativo. Em quatro, houve advertência de estabelecimentos. Os outros casos estão em andamento ou em fase de recurso.
São Paulo também tem, desde março, um Centro de Diversidade, que atende homossexuais e travestis vítimas de violência.

Domingo tem Parada Gay em São Paulo, 23/05/2008

Jornal de Jundiaí

A 12ª edição da Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) de São Paulo ocorre neste domingo, a partir das 12h, na av. Paulista. Para este ano, a expectativa é que mais de 3,5 milhões de pessoas de todos os cantos do País participem do evento. A Parada de São Paulo - nos últimos três anos - foi considerada a maior do mundo.

A organização do evento garante que a música eletrônica vai arrastar a multidão - mais de 20 trios elétricos já confirmaram presença e vão animar os participantes com o melhor da música eletrônica. O tema da Parada deste ano é 'Homofobia mata! Por um Estado laico de fato' e o objetivo é discutir os direitos dos homossexuais mais perto da sociedade civil e mais longe das religiões. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site www.paradasp.org.br/parada2008.

Dia 25 tem Parada Gay em São Paulo, 20/05/2008

Jornal de Jundiaí

O aquecimento para a 12ª Parada do Orgulho GLBT de São Paulo já começou com os diversos eventos paralelos que acontecem no Mês do Orgulho GLBT. A Parada está marcada para este domingo, dia 25, e espera reunir mais de 3,5 mil pessoas na avenida Paulista.

A Associação da Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) lançou ontem o GLBTema. Esse "hino" será tocado de hora em hora nos 22 carros de som da Parada. Segundo o presidente da Associação GLBT, Alexandre Santos, o Xande, a música pretende reforçar o tema da Parada paulistana: Homofobia Mata! Por um Estado Laico de Fato. "A gente já pensava em fazer essa música nas outras edições, mas agora deu supercerto", explicou Xande.

O presidente da associação lembrou que a letra - dos produtores da Parada Laura Lernie e Otávio Ortega -, poderá ser cantada por todo o público do evento, pois a letra será entregue ao longo dos 2,5 quilômetros de festa - entre a avenida Paulista (em frente ao Masp) e a Praça Franklin Roosevelt, em frente à Igreja da Consolação, no Centro.
Cássio Rodrigo, coordenador da Prefeitura de São Paulo para assuntos ligados à diversidade sexual, aprovou a música, que foi apresentada junto com um vídeo sobre os melhores momentos da manifestação de 2007. "Acreditamos muito na manifestação para pedir direitos que são negados nos outros 364 dias do ano."

Laura Leiner, uma das autoras do GLBTema, contou que o "hino" tem ritmo de música eletrônica. "Fiz a letra da música a partir do tema homofobia. Acho que será um ótimo recado político", acredita. O evento cresce a cada ano. Em 2007 foram 3,5 milhões de pessoas.

Ato político - Xande, porém, ressalta que, além de ser uma festividade, o objetivo principal da Parada Gay é exigir os direitos dos homossexuais em leis. "É um ato político".  Ele também fez um desabafo sobre o preconceito sofrido pelos homossexuais atualmente. "Eu lembro que, há poucas décadas, chamar negro de macaco era muito comum. Hoje em dia ninguém fala, é proibido por lei, mas ainda se vê ridicularização a homossexuais."

AGÊNCIA ESTADO 

Organizadores reforçam tom político da Parada Gay em SP, 19/05/2008
 
Para presidente da APOGLBT, festa existe para mostrar o orgulho dos gays, mas que o tom é político

Carolina Freitas - Agência Estado

SÃO PAULO - Os organizadores da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (GLBT) de São Paulo querem reforçar o tom político da manifestação deste ano. A Parada 2008 acontece neste domingo, 25, a partir do meio-dia, na Avenida Paulista. "A Parada é política", afirmou o presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT-SP), Alexandre Santos. "Existe também uma festa, para mostrar o orgulho que sentimos de ser o que somos, mas o tom é político. Queremos que quem for entenda o sentido do que está fazendo."

Para o coordenador-geral das atividades do Mês do Orgulho GLBT, Manoel Antônio Zanini, a função principal da Parada é conscientizar a população. "Queremos vender conscientização, não um show popular", disse Zanini. "A maior beneficiada precisa ser a causa GLBT." O coordenador-geral de Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, Cássio Rodrigo, explica o caráter da manifestação: "É um protesto pelos direitos que nos são negados nos outros 364 dias do ano."

A Parada, que reuniu 3,5 milhões de pessoas na última edição, vai protestar contra a interferência da religião nas decisões políticas e jurídicas do País. Uma das principais bandeiras levantadas pelo tema "Homofobia Mata! Por um estado laico de fato" é a aprovação do Projeto de Lei 122/06, da Câmara dos Deputados. O PL criminaliza a homofobia e pune quem discriminar homossexuais em espaços públicos, privados, no ambiente de trabalho ou impedir a expressão de afetividade entre pessoas do mesmo sexo.

Para Santos, a Parada pode sensibilizar deputados e senadores para que garantam os direitos dos gays. "O Congresso não pode ser confundido com o púlpito de uma igreja", disse. "A lei deve servir a crédulos e incrédulos. O Estado precisa ser o maior protetor dos nossos direitos." O PL foi aprovado na Câmara, mas teve a votação adiada no Senado na última quinta-feira, 15, por pressão de lideranças religiosas.

Estrutura

Cuidarão da segurança dos participantes nos 3,5 quilômetros do percurso da Parada 1 mil policiais militares e 320 segurança particulares, contratados pela organização do evento. Outros 400 homens da PM patrulharão os arredores do evento. Antes do início da manifestação, agentes da polícia e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) farão uma varredura para inibir a venda de produtos irregulares. No ano passado, um vinho feito em fundo de quintal levou muita gente aos postos médicos.

Para garantir a remoção de quem precisar de socorro, haverá oito bolsões com grades e dois recuos ao longo do percurso. No recuo em frente ao Cemitério da Consolação, haverá um telecentro para registro de boletins de ocorrência. Para casos de emergência, haverá 26 ambulâncias e três hospitais de campanha com um total de 80 leitos, no Parque Trianon, no Cemitério da Consolação e na Praça Roosevelt. Um helicóptero da PM ficará a disposição.

O coronel da PM Álvaro Camilo, responsável pela segurança do evento, recomendou aos participantes moderação na ingestão de bebida alcoólica e atenção a câmeras fotográficas e celulares. A falta dos dois cuidados provocou a maioria das ocorrências na edição anterior da Parada. "Pegamos várias pessoas com até 20 celulares roubados. É o furto de oportunidade", diz Camilo.

Pesquisa

A Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio) vai aproveitar as comemorações do Mês do Orgulho GLBT para fazer uma pesquisa para a criação de um selo de Qualidade no Atendimento e Respeito à Diversidade Sexual. "Atender bem tem tudo a ver com respeitar a diversidade", diz o diretor de Marketing da Fecomércio, Adriano Sá.

A Federação fará uma pesquisa qualitativa com o público da Feira Cultural GLBT, que acontece na quinta-feira, 22, na Praça da República. "Vamos delimitar com base nesses dados os pontos determinantes para a concessão do selo", explica Sá. "Existe um aspecto comercial, de mostrar aos comerciantes que incluir é um bom negócio, mas também um aspecto mais amplo, de sustentabilidade social."

ONU diz que homofobia é 'cúmplice' da Aids na América Latina, 18/05/2008

AGENCIA ESTADO

Cerca de dois terços dos casos de Aids na região latino-americana são de homens que fazem sexo com homens

CIDADE DA GUATEMALA - A ONU afirmou que a homofobia continua sendo o "cúmplice" da Aids na América Latina, onde 2,5 milhões de pessoas sofrem da doença.

A homofobia é uma "aversão, ódio, medo, preconceito ou discriminação contra homens ou mulheres homossexuais, bissexuais, transgêneros, travestis, lésbicas e transexuais", indica em comunicado o diretor regional do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) para a América Latina, César Núñez.

Para encarar o problema, segundo Alberto Stella, coordenador da Unaids para Honduras, Costa Rica e Nicarágua, "é necessário um processo educativo que determine mudanças socioculturais para a construção de uma sociedade livre de estigma e discriminação à diversidade de gênero e/ou de orientação sexual".

Da mesma maneira, o coordenador da Unaids para o cone sul, Rubén Mayorga, afirma que "a homo, lesbo e transfobia são parte dos maiores obstáculos às atividades de prevenção e a abordagem dos fatores estruturais e que impulsionam a epidemia (da Aids) e estão associados à violência de gênero".

"Sem a abordagem da homofobia não é possível ter um enfoque de direitos humanos nem de desenvolvimento humano sobre a epidemia, já que cerca de dois terços dos casos de Aids na região latino-americana são de homens que fazem sexo com homens", destacou.

Mayorga afirmou que devem ser planejadas estratégias para prevenir a infecção pelo HIV desta população, assim como reduzir seu efeito.

As declarações, divulgadas na Guatemala, ocorrem no marco da comemoração do Dia Mundial de Luta contra a Homofobia.

CUBA: Governo lança cineclube contra a homofobia, 15/05/2008

Folha de São Paulo

DA REDAÇÃO

O diário oficial cubano "Juventud Rebelde" anunciou ontem "um cineclube diferente". A tradicional sala de cinema La Habana vai exibir semanalmente filmes "que legitimam a diversidade sexual" -apresentados por um especialista e debatidos pelos espectadores.
Parte de uma campanha nacional contra a homofobia, o cineclube é um marco na ilha, cujo código penal punia demonstrações públicas de homossexualidade até 1988. Depois de amanhã, Cuba comemora -pela primeira vez com chancela oficial- o dia internacional contra a homofobia. A data marca a retirada da homossexualidade da categoria de distúrbios psiquiátricos da OMS (Organização Mundial de Saúde), em 1990.
A campanha é coordenada pelo Centro Nacional de Educação Sexual, presidido por Mariela Castro Espín, filha do dirigente cubano Raúl Castro e da guerrilheira e ativista feminista Vilma Espín.

O maior arco-íris do mundo em SP, 13/05/2008

Evento GLBT, marcado para o dia 25, já é o que mais atrai turistas à cidade. Veja pacotes especiais para a data

Natália Zonta - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Pelo 12º ano consecutivo, um arco-íris vai invadir São Paulo. Uma multidão de turistas e paulistanos deve participar, no dia 25, da Parada Gay, que tem como tema Homofobia Mata: por um Estado Laico de Fato. Em 2007, o trecho entre a Avenida Paulista e a Praça Roosevelt, na região central, foi ocupado por 1,8 milhão de pessoas. A previsão da Polícia Militar para esta edição é de que as ruas da cidade recebam público aproximado de 3,5 milhões.

A Parada do Orgulho GLBT de São Paulo é a maior do mundo e o evento que mais traz turistas à cidade - com exceção do ano passado, quando foi superada pela visita do papa Bento XVI. Na ocasião, 240 mil fiéis de outras cidades vieram receber o pontífice, enquanto a parada atraiu 234 mil visitantes.

Nos anos anteriores, a festa do arco-íris superou a Fórmula 1 e o carnaval. O faturamento também é significativo: R$ 135 milhões, atrás apenas do Grande Prêmio de Interlagos, que movimenta R$ 150 milhões.

''A Parada cresce cada vez mais, todos os anos. A semana inteira fica cheia de atrações para o público GLBT e isso acaba movimentando muito o turismo'', afirma o presidente da SPTuris, Caio Luiz de Carvalho. Ele espera que a rede hoteleira consiga ocupação de 75%, contra 50% em 2007. A festa vai começar às 12 horas, na Avenida Paulista, na frente do prédio da Gazeta, e segue até 19h30, na Praça Roosevelt.

PROMOÇÕES

Os hotéis prepararam pacotes especiais para o período da parada. No Hotel Intercontinental (0--11-3179-2600; www.ichotelsgroup.com), na Alameda Santos, três noites (22 a 25), para o casal, saem por a partir de R$ 849. O valor inclui café da manhã, uma garrafa de espumante e um par de ingressos para a casa noturna The Week.

O Hotel Braston Travel Inn (0--11-3156-2400; www.travelinn.com.br) tem tarifas promocionais para o fim de semana, com diária a partir de R$ 110, com café, no apartamento individual, e R$ 120, no duplo. O desconto é de R$ 50 em relação à tarifa normal. O Pestana (0--11-3059- 5000; www.pestana.com), nos Jardins, também dá desconto. A diária para o casal, com café, sai por R$ 215 no fim de semana da Parada - a convencional custa R$ 235.

A G Travel, operadora especializada no público gay, preparou pacotes por a partir de R$ 256. O mais simples inclui duas diárias, com café e um ingresso para a The Week. Mais opções de roteiros: (0--11) 2175-2944; www.gonline.uol.com.br.

Enquanto a festa na rua não começa, a operadora Graffit (0--11-5549-9569; www.graffit.com.br) montou uma espécie de city tour temático, que sai do Largo do Arouche e passa por pontos descolados e queridos do público gay em São Paulo. Caso dos restaurantes Ritz, O Gato e Café Vermont, da Rua da Consolação, do Shopping Frei Caneca e da Pinacoteca do Estado. Custa R$ 30 por pessoa.

OUTRAS FESTAS

De frente para o mar de Copacabana

Ela não ostenta o número recordista da versão paulistana - reuniu 1,2 milhão na última edição -, mas tem a seu favor o cenário privilegiado. Neste ano, a Parada do Rio ocorre em 12 de outubro, com concentração na frente do Posto 6, em Copacabana. Informações: www.arco-iris.org.br.

Muitas baladas em Amsterdã

Uma grande parada e um circuito de clubes noturnos exclusivos para o público GLS. Entre 1.º e 3 de agosto, ocorre em Amsterdã uma série de eventos, principalmente à noite, quando haverá tours e baladas. A parada será em 2 de agosto. Site: www.amsterdamgaypride.nl.

Em Toronto, nove dias de animação

Mais do que uma parada, Toronto, no Canadá, terá nove dias inteiros dedicados às causas GLBT, de 20 a 29 de junho, em pleno verão. A série de eventos termina com uma grande parada, com direito a trios elétricos. Por lá, o calendário gay existe desde de 1981. Informações: www.pridetoronto.com.

Em revista gay, Obama diz que lutará por união homossexual, 10/04/2008

Criticado por não falar com a imprensa gay, pré-candidato nega que "não de amor suficiente" às publicações

Agências internacionais – Agencia Estado

WASHINGTON - Barack Obama afirmou que caso seja eleito presidente dos Estados Unidos, não pedirá para que seus membros do gabinete combatam o ingresso de gays no serviço militar. Criticado por não falar com a imprensa gay, o pré-candidato concedeu uma entrevista para a revista The Advocate, voltada para o público homossexual, e declarou que tem interesse em garantir direitos civis para uniões entre pessoas de mesmo sexo e que essa é uma de suas propostas.

O senador democrata afirmou que sua prioridade com as Forças Armadas será fortalecer o Exército e manter o país seguro, não mudar a sua política. "Nunca tornaria isso um teste para os militares", disse Obama, acrescentando que acredita que há um reconhecimento cada vez maior de que esta é uma estratégia contraproducente"."Estamos gastando grandes quantias para dispensar gays ou lésbicas qualificados das Forças Armadas, alguns deles com especialidades como a capacidade de falar línguas árabes, o que precisamos desesperadamente. Isso não nos torna mais seguros".

A entrevista foi feita após Obama ser duramente criticado por defensores homossexuais, que acusaram o pré-candidato de não falar com a imprensa gay. O jornal Philadelphia Gay News