A Igreja Católica deve ser ouvida

Quando a sociedade debate temas relativos aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, os quais estão diretamente ligados aos direitos humanos das mulheres, vários atores sociais se manifestam.

Roberto Arriada Lorea
Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução, CCR

Leia mais [+]

Direitos humanos: um campo minado

Os direitos humanos se escrevem com as tintas do poder, da luta política, da negociação. Os direitos humanos são datados. Trazem a marca de seu tempo histórico  e expressam processos sociais. A arquitetura dos direitos humanos foi profundamente modificada no século XX, quando uma série de convenções  tratados, declarações das Nações Unidas  ampliaram as suas fronteiras, inicialmente centradas nos direitos civis e políticos e nos direitos sociais.

Jacqueline Pitanguy
Integrante da CCR- Comissão de Cidadania e Reprodução

Leia mais [+]

O Pecado mora ao lado

O Parlamento português aprovou há pouco o casamento gay. Se o presidente Aníbal Cavaco Silva (conservador) não vetar o projeto de lei --e nada indica que o fará-- Portugal tornar-se-á o oitavo país do mundo a permitir o, vá lá, enlace matrimonial entre pessoas do mesmo sexo. Os outros sete são Bélgica, Holanda, Espanha, Noruega, Suécia e, fora da Europa, Canadá e África do Sul.
A Igreja Católica, é claro, opõe-se à proposta, bem como a outras iniciativas recentes do governo português, entre elas a descriminalização do aborto.

Hélio Schwartsman
Jornalista da Folha de São Paulo
Folha Online, Matéria 21/10/2010

Leia mais [+]

Democracia religiosa

A possibilidade de discordar de ideias alheias. O estímulo à busca do conhecimento. O dever de respeitar aqueles que pensam diferente de nós. Liberdade de pensamento e de crença. Embora possam parecer banais, as liberdades laicas são recentes na sociedade brasileira. Foram quatro séculos de ditadura religiosa. Somente em 7 de janeiro de 1890, por meio do Decreto 119-A, alcançamos a democracia religiosa, separando o Estado da Igreja.

Roberto Arriada Lorea,
* Magistrado, coordenador do Núcleo de Estudos em Direito e Religião,
na Escola Superior da Magistratura
Membro do Conselho Diretor da CCR

Leia mais [+]

As “crises” e os direitos humanos

No final de 2009, o governo federal lançou a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, ocasionando, segundo os principais jornais do país, uma série de polêmicas entre os ministros da Defesa e da Agricultura, bem como em torno de alguns setores da sociedade civil, como a mídia e a Igreja.

André Luiz Olivier da Silva
Professor universitário

Leia mais [+]

Estupro e proteção insuficiente

A nova Lei nº 12.015, fruto da CPI da Pedofilia, foi promulgada em agosto último, prometendo aperfeiçoar o enfrentamento aos crimes sexuais. Não é isso que tem ocorrido na prática. Vários julgados têm interpretado a norma de forma mais benéfica a estupradores e pedófilos, criando um quadro pior do que o anterior. Quanto maior e mais repugnante o ato criminoso, maior será o benefício. Incrível?  

Fausto Rodrigues de Lima
Promotor de Justiça do Distrito Federal

Leia mais [+]

Tribunal do Júri Popular e Aborto: um Julgamento em Jaboticabal

O Tribunal do Júri Popular é um modelo de organização judiciária, existente há muito tempo no Brasil e no mundo, caracterizado pela participação direta do cidadão no exercício da jurisdição, isto é, na tarefa de julgar a conduta de um semelhante. De acordo com a Constituição Federal, o júri é um direito fundamental (art.5º, XXXVIII), competindo-lhe o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, entre os quais se inclui as várias modalidades de aborto.

Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
Promotor de Justiça no Ceará e Professor na ESMP e FANOR

Leia mais [+]

Traição á Vida - marco do atraso

Lamentável, lúgubre, mesquinha, profundamente sectária, pobre de espírito e perversa mesmo a escolha de exibir em horário nobre da sua TV aberta uma novela como "Viver a Vida" que trata com tanta indignidade a vida de milhões de meninas e mulheres anônimas que se vêem diante da realidade de praticar um aborto, ou assumir a responsabilidade por uma criança neste mundo (e cuidá-la vida a fora).

Lena Souza
Membro da Rede Feminista de Saúde - Regional Bahia e do IMAIS

Leia mais [+]

A culpa feminina em horário nobre
Trama da Globo investe na culpabilização da mulher

Em “Viver a Vida”, a nova novela das nove da Rede Globo, de Manoel Carlos, a primeira Helena negra e na faixa dos trinta tinha tudo para ser uma “transgressora” da fórmula do autor e se parecer um pouco mais com a mulher do século XXI que tanto fez para ganhar voz na sociedade. Mas ao contrário, a personagem vivida por Thaís Araújo foi mandada de volta ao lugar ao qual toda mulher parece dever pertencer para Manoel Carlos e boa parte de seus espectadores (a audiência cativa é um indício): a de culpada.

Ana Paula Capellano
Jornalista

Leia mais [+]

A Consciência Branca da Globo

Não havia data melhor. Em plena semana da Consciência Negra, a teledramaturgia global reafirma, mais uma vez, a pura reprodução de imagens, palavras e ideais racistas em horário nobre.
Ao elencar a atriz negra Thaís Araújo para protagonista de sua novela das nove, a TV Globo, através de seu funcionário Manoel Carlos, parecia querer responder ao Estatuto da Igualdade Racial idealizado pelo movimento negro que não seria necessário estabelecer cotas para atrizes e atores negros.

Rebeca Oliveira Duarte
Advogada e Cientista Política do Observatório Negro

Leia mais [+]

CONCORDATA ACELERADA, ACORDÃO FREADO

O Senado foi rápido e rasteiro: aprovou a concordata, que já deve estar na mesa do Presidente da República para ser homologada. Como o principal já foi feito, Lula pode até esperar momento propício para firmá-la (por exemplo, mais um escândalo no Senado). 

Luiz Antônio Cunha
Coordenador do  Observatório da Laicidade do Estado – UFRJ

Leia mais [+]

DIREITO DE ESCOLHA

 [...] por que obrigar alguém a esperar a vida de um dessemelhante? o anencéfalo não é nosso semelhante

Anna Veronica Mautner
Psicanalista da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, é autora de Cotidiano nas Entrelinhas (ed. Ágora)

Leia mais [+]

O CRIACIONISMO DE MARINA

Respostas de Silva não são aceitáveis vindas da ministra
de um Estado laico
Não pretendia voltar ao tema da quase candidatura de Marina Silva à Presidência da República pelo PV. Persiste, porém, a questão sobre a defesa do ensino do criacionismo em todas as escolas que teria sido feita pela ex-ministra do Meio Ambiente. Defendeu ou não?
Marcelo Leite, jornalista da Folha de São Paulo

Leia mais [+]

A ameaça ao caráter laico do Estado brasileiro
Se somos um Estado democrático, cabe a nós fomentar a liberdade religiosa, inclusive no que se refere ao direito de crer ou não crer em algum deus
No dia 13 de novembro de 2008, em audiência entre o Presidente Lula e o Papa Bento 16, a República Federativa do Brasil e o Vaticano assinaram um acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica em nosso país, com o objetivo de consolidar, em um único instrumento, os diversos aspectos envolvidos na relação entre o Estado brasileiro e a Santa Sé. O acordo, no entanto, dispõe sobre uma série de direitos fundamentais, como a liberdade de crença e culto, e fere, em diversos aspectos, o princípio da laicidade do Estado brasileiro.
Ivan Valente, deputado federal pelo PSOL - SP

Leia mais [+]

Quando gritar não é suficiente

De crime contra os costumes, o estupro passou a crime contra a dignidade sexual

Será justo, então, o réu Fernando Cortez, primário, trabalhador, sofrer pena enorme e ter a vida estragada por causa de um fato sem consequências, oriundo de uma falsa virgem? Afinal de contas, esta vítima, amorosa com outros rapazes, vai continuar a sê-lo. Com Cortez, assediou-o até se entregar. E o que em retribuição lhe fez Cortez? Uma cortesia...

Silvia Pimentel
Membro do Conselho Diretor da CCR,
Jurista, Professora de Filosofia do Direito na PUC-SP

Leia mais [+]

Liberdade Religiosa: lei geral ou acordo exclusivo?

A Câmara dos Deputados, em regime de urgência (?), de forma precipitada, aprovou o acordo Brasil-Vaticano.

Fazendo-o, desconsiderou o parecer da Comissão de Educação e Cultura, CEC, o qual estabeleceu uma ressalva ao artigo 11 do acordo, em face da vedação de proselitismo religioso na escola pública - estabelecida na LDB.

Roberto Arriada Lorea
Doutor em Antropologia Social - UFRGS
Membro do Conselho Diretor da CCR

Leia mais [+]

As notícias sobre as denúncias de estupros cometidos pelo médico Roger Abdelmassih, a qual têm sido veiculadas na mídia desde janeiro de 2009, chamam a atenção não só pelo número de vítimas ao longo de 40 anos de prática médica, mas também pela fragilidade das mulheres frente ao poder médico, no caso específico de tratamentos de infertilidade via reprodução assistida.

Sandra Garcia
Antropóloga e Demógrafa
Pesquisadora do Cebrap

Leia mais [+]

Concordata pode gerar problema Institucional

É complicada, do ponto de vista institucional, a provável ratificação da Concordata entre o Brasil e o Vaticano.

Os autores da proposta enviada ao Congresso foram espertos. Redigiram-na de modo tal que, formalmente, o texto não faz muito mais do que reafirmar direitos que a Constituição e a legislação ordinária já concedem não só à Igreja Católica mas a todas as instituições religiosas. São garantias como exercício público de culto e imunidade tributária. Mas, se fosse só isso, por que a insistência de Roma em aprovar um documento que nada acrescenta?

Hélio Schwartsman
Jornalista da Folha de São Paulo
Matéria 13/08/2009

Leia mais [+]

Uma das mais evidentes constatações no Brasil e o mundo é de que a criminalização do aborto não impede as mulheres de realizá-los, no entanto as expõe a todos os riscos da clandestinidade, pois mesmo quando atendidas por profissionais,  estão na condição  de criminosas.

Telia Negrão
Secretária Executiva - Rede Feminista de Saúde

Leia mais [+]

A concordata entre o Brasil e o Vaticano parece integrar os "atos secretos" do Congresso Nacional, tal a falta de disposição da Igreja Católica e do Ministério das Relações Exteriores para debater o tema com a sociedade brasileira.

Roberto Arriada Lorea
Doutor em Antropologia Social (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Membro do Conselho Diretor da CCR)

Leia mais [+]

BRASIL: LAICO OU CONCORDATÁRIO?

Se alguém perguntar: o Brasil é um Estado laico? Eu diria: - Não. O Brasil nunca foi um Estado laico, pois ele é um Estado concordatário.Até o dia 13 de novembro de 2008 era, implicitamente, concordatário. A partir desta data, assume, explicitamente, essa condição. E, por que, implicitamente, concordatário?

Luiz Antônio Cunha, Coordenador do Observatório da Laicidade do Estado – UFRJ

Leia mais [+]

Com muita emoção li o discurso proferido por Mahmoud Fathalla ao ser merecidamente laureado pelas Nações Unidas, na área de População, em 1° de junho de 2009.

Nós que lutamos no Cairo pela aceitação do conceito de saúde reprodutiva por ele cunhado em 1988, reconhecemos em suas palavras a contínua força de seu compromisso com os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Parabéns Fathalla!

Elza Berquó, membro do Conselho Direitor da CCR

Leia aqui o discurso do Dr. Mahmoud Fathalla

Desmistificando o uso da contracepção de emergência por adolescentes

A contracepção de emergência é uma conquista em Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil, pois, como única opção pós-coito de prevenção contraceptiva, evita inúmeras gestações não-planejadas, abortos provocados e casos de mortalidade materna.

Regina Figueiredo, Pesquisadora do Instituto de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de SP

Leia Mais [+]

A Morte Materna Evitável como Violação de Direitos Humanos

No Brasil, 91, 5% dos nascimentos ocorrem em hospitais públicos. De acordo com os dados fornecidos pela CPI da Mortalidade Materna (Relatório Final 2001), 65, 9% das vítimas de morte materna no Brasil eram totalmente dependentes do serviço público de saúde.

Leia Mais [+]

Caminhada Cultural pela Liberdade Religiosa e pela Paz

Para defender o exercício da liberdade religiosa; denunciar práticas criminosas movidas a intolerância religiosa - a maioria de conotações racistas -, e com a função pedagógica de difundir a tolerância religiosa: igualdade de respeito por quem professa ou não uma fé, em 13 de maio ocorrerá em Belo Horizonte a Caminhada Cultural pela Liberdade Religiosa e pela Paz, da praça Sete à praça Afonso Arinos, a partir das 14h. A data é significativa: dia da Abolição da Escravatura (1888) e Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo (1970).

Fatima Oliveira é médica e membro do conselho diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução

Leia Mais [+]

O aborto dos homens

Estima-se que no Brasil se realizem cerca de 1.054.243 interrupções de uma gravidez não planejada e não desejada, ao ano. Sabemos ou concordamos que uma gestação necessita de um homem e de uma mulher para que ela tenha início.

Carla Batista, Educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para Democracia.

Leia Mais [+]

Paternidade: entre o DNA e a pensão

Explodem denúncias de paternidade em relação ao Presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ex-bispo da Igreja Católica. Acho que esses fatos – e devemos ter em mente que alguns ainda precisam ser confirmados – nos leva a pensar em algumas importantes questões referentes ao exercício da sexualidade e da reprodução – na vida de homens e mulheres, independente de seus diferentes contextos sociais.

Marcos Nascimento
Co-diretor do Promundo

Leia Mais [+]

Dialogar é preciso

Que ninguém se engane... o mundo está mudando vertiginosamente... e toda mudança exige um grande esforço de adaptação. É muito difícil para os adultos em geral, pais, educadores e profissionais pensarem além de suas próprias experiências, principalmente quando o que está em jogo são os valores e os costumes de uma época. Mas vale a pena tentar.

Sylvia Cavasin é socióloga, fundadora e coordenadora de projetos da ECOS - Comunicação em  Sexualidade

Leia Mais [+]

O DIREITO AO ABORTO

Embora seja contrário ao aborto, admito a sua descriminalização em certos casos, como o de estupro, e não apoio a postura do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, ao exigir de uma criança de 9 anos assumir uma gravidez indesejada sob grave risco à sua sobrevivência física (pois a psicológica está lesada) e ainda excomungar os que a ajudaram a interrompê-la.

Frei Betto, é teólogo e escritor

Leia Mais [+]

Igreja Católica volta à pauta

Ainda sob o impacto da excomunhão perpetrada pelo Arcebispo de Recife, o qual se revelou insensível ao drama vivido pela menina vítima de pedofilia, a Igreja Católica volta ao centro das atenções em outra iniciativa que merece ser igualmente rechaçada pela sociedade brasileira.

Roberto Lorea, membro do Conselho Diretor da CCR

Leia Mais [+]

SAÚDE SEXUAL REPRODUTIVA E IGREJA CATÓLICA: UNIVERSOS PARALELOS

Nesta conjuntura em que três eixos fundamentais da temática dos direitos sexuais e reprodutivos se apresentam de forma paradigmática na sociedade brasileira, gostaria de chamar atenção para outro momento sumamente importante na história da saúde reprodutiva no Brasil. Celebramos, neste mês de março, os 25 anos do PAISM, Programa Integral de Saúde da Mulher, uma conquista, sempre renovada.

Jacqueline Pitanguy, membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução

Leia Mais [+]

O CISMA DA HIERARQUIA CATÓLICA

Os últimos acontecimentos envolvendo a interrupção da gravidez da menina de nove anos em Pernambuco evidenciaram um fato que já estava presente desde muito tempo na vida da Igreja Católica Romana. Os bispos perderam o senso de governarem unidos aos desafios da história e à fé da comunidade e julgam-se mais fiéis ao Evangelho de Jesus do que a própria comunidade.

Ivone Gebara é Teóloga e Filósofa

Leia Mais [+]

A indignação da sociedade brasileira frente à recente excomunhão perpetrada pelo Arcebispo de Recife foi plasmada na fala do Presidente da República sobre o episódio. Lula afirmou que os médicos fizeram o que tinham que fazer, salvando a vida de uma menina de 09 anos, ressaltando que a Medicina tem mais razão que a Igreja.

Roberto Arriada Lorea, Juiz de Direito em Porto Alegre e Membro do Conselho Diretor da CCR

Leia Mais [+]

Excelente o artigo de Rui Castro publicado na FSP (04/03/2009) sobre os chocantes casos de estupro registrados no país na última semana, em especial a tragédia da menina de doze anos violentada sistematicamente pelo padrasto e grávida de gêmeos.

Leia Mais [+]

Políticas de AIDS no governo Obama: Boas notícias, outras nem tanto

Há alguns meses atrás, Richard Parker avaliava que não era tão facíl prever o que ia acontecer no campo da AIDS com a eleição do Obama. Sonia Correa, é membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução

Leia Mais [+]

Sonia Correa, membro do Conselho Diretor da CCR, sobre cobertura de imprensa de indicação de Palin para vice de McCain e o impacto que a gravidez da adolescente, sua filha, trouxe para o cenário internacional, chegando a pautar um debate sobre a era Bush e suas políticas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Em 12 de setembro de 2008

Leia mais [+]