JOGO RÁPIDO

Estupro e Aborto

José Eustáquio Diniz Alves

Enquanto Paula de Oliveira dizia que foi vítima de violência na Suiça, a opinião pública nacional se levantou para protestar contra a xenofobia européia que discrimina brasileiros – o que realmente existe e é inegável. Mas a violência e a xenofobia também existem no território nacional, provocada por brasileiros contra brasileiros. Como mostrou Elio Gaspari, enquanto Paula era vítima, se dizia que ela era brasileira, depois virou pernambucana e nordestina:

“Demofobia - Depois que Paula Oliveira admitiu para a polícia suíça que não foi atacada por xenófobos aconteceu algo estranho com a sua qualificação. Quando sua história teve crédito era ‘brasileira’. Quando o relato trincou ela passou a ser chamada, com alguma frequência, de ‘pernambucana’. Há suíços que gostam de contar histórias de preconceito de brasileiros contra brasileiros” (Elio Gaspari, FSP, 01/03/2009).

Em Pernambuco, um fato chamou menos atenção da mídia e da opinião pública nacional. Trata-se de um caso de violência doméstica e estupro envolvendo uma menina de 9 anos, no município de Alagoinha, na região agreste de Pernambuco. A menina foi violentada dentro de casa e ficou grávida de gêmeos. A garota teria confessado que vinha sendo violentada desde os 6 anos de idade. Em depoimento a policiais civis e militares, o padrasto, confessou que também teve relações sexuais com a irmã mais “velha”, de 14 anos, que é deficiente física. Segundo informações do Conselho Tutelar, o teste indicou que a criança e a adolescente têm inflamações na vagina.

A prisão do réu confesso, um homem de 23 anos, provocou comoção na cidade. Segundo a PM, a população tentou linchar o estuprador e foi necessário transferí-lo para Pesqueira, onde ficou aos cuidados da Polícia Civil. O padastro confessou o crime e disse que foi “provocado” pelas crianças. Já a menina alegou que nunca contou que era abusada porque temia ser morta pelo agressor. Segundo o jornal Diário de Pernambuco (DP), o padrasto jurava que iria matá-la, caso revelasse o “segredo” para a mãe: “Ele dizia que ia cortar meu pescoço com a foice”. A garota disse ainda que o padrasto costumava dar R$ 1 para ter relações com ela e o abuso sexual acontecia sempre que a mãe não se encontrava em casa.

Pela legislação brasileira, grávidas vítimas de estupro podem fazer um aborto até o quinto mês de gestação. O procedimento também é autorizado pelo Ministério da Saúde e aconselhado por especialistas quando a gravidez põe em risco a vida da mãe, como é o caso.

Uma ultrassonografia diagnosticou a gravidez de 16 semanas. Ainda com base em infomações da reportagem do jornal DP, o ginecologista José Severiano Cavalcanti, que atendeu a menina, disse ser necessário o aborto para não por em risco a vida da garota: "Ela tem nove anos, mas sua idade cronológica não bate com sua estrutura física franzina, subnutrida", a menina mede apenas um metro e trinta de altura e "Ela não tem pélvis para suportar uma gestação de gêmeos. Não tem seios desenvolvidos e sequer pelos pubianos", explicou o Dr. Severiano. O médico disse que se for preciso fará um laudo atestando que a criança não tem condições físicas de prosseguir com a gravidez e que indicaria o aborto para preservar a sua vida.

Evidentemente, só uma mentalidade muito dogmática poderia ficar contra um aborto nestas condições, pois além da violência do estupro, a criança não tem estrutura física (muito menos psicológica) para prosseguir com a gestação.

Este crime de Alagoinha é brutal não só por exemplificar a violência contra crianças, mas também é um caso de violência de gênero contra a cônjuge. Como geralmente ocorre nestas situações, a mãe biológica, de 39 anos, declarou nunca ter desconfiado de nada, pois o marido era um homem cuidadoso com as filhas. Ela disse que “confiava demais nele”.

Seria importante investigar se trata de um domicílio que recebe o Bolsa Familia (BF), pois, segundo os objetivos do Programa, o benefício deveria, em tese, estar empoderando a mulher e colocando as crianças na Escola. Não se trata de nenhuma crítica ao BF, mas apenas uma constatação de que o Estado precisa ir além da simples transferência de renda para conter os casos de violência de gênero. Infelizmente este tipo de abuso não é tão raro e, além do drama familiar, atinge toda a sociedade, pois compromete o amadurecimento de crianças, a qualidade de vida das mulheres e a convivência de forma respeitosa, livre e cooperativa entre os sexos e as gerações.

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