JOGO RÁPIDO

Política de AIDS no governo Obama:
Boas notícias, outras nem tanto*

Há alguns meses atrás, Richard Parker** avaliava que não era tão fácil prever o que ia acontecer no campo da AIDS com a eleição de Obama. Isso porque, a despeito das promessas de campanha, a nova administração estaria frente a desafios urgentes e estruturais, como a crise financeira e a guerra do Iraque. Passado quase um mês desde a posse, em 20 de janeiro, essa hipótese não se confirmou inteiramente. Mas ainda não é possível fazer um diagnóstico preciso.

Numa nova avaliação do cenário, Parker se diz positivamente surpreendido, pois, embora os temas estruturais tenham tomado a agenda de Obama, isso não significou descaso com relação às questões dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva. Como se sabe, a “regra da mordaça do aborto” foi suspensa na primeira semana. Ainda no campo da AIDS, ocorreu um episódio que confirma propostas de campanha e que Obama está aberto ao diálogo com o campo progressista.

Desde antes da posse, circulou em Washington a notícia que, obedecendo à orientação bi-partidária que caracteriza a estratégia da administração, Mark Dybul – que coordenou a política global de AIDS nos últimos anos da era Bush – seria confirmado no cargo. Muito rapidamente, as organizações da sociedade civil se mobilizaram contra essa possibilidade (para maiores informações em inglês, clique aqui) e, no dia 23 de janeiro, Hillary Clinton solicitou que Dybul se exonerasse.

Esse passo firme na direção correta, contudo, não teve maiores desdobramentos. Na semana seguinte, a indicação de Tom Daschle para Secretario de Saúde foi catapultada por denúncias de natureza financeira e até hoje o cargo está vago. Essa indefinição compromete todas as nomeações para cargos no campo da saúde, inclusive o de Coordenador Global de AIDS (mesmo que esteja subordinado à Secretaria de Estado). Ou seja, a transição nessa área não será tão ágil quanto se desejaria. Um outro aspecto a ser considerado é que as regras definidas essa semana para financiamento das organizações religiosas, no sentido de que seus projetos e programas não infrinjam as normas constitucionais, estão sendo avaliadas, inclusive pelo editorial do dia 16/02/2009 do jornal New York Times como ambíguas.

Mesmo assim, segundo Parker, o cenário de médio prazo é favorável, pois todos os nomes que estão circulando para o campo da saúde e, especificamente, da AIDS, são progressistas e comprometidos com a erradicação da lógica moralista implementada por Bush. Adicionalmente, nos escalões inferiores da USAID e outras instituições quadros favoráveis a política sérias e não moralistas estão arregaçando as mangas para trabalhar. Sobretudo, a maioria democrata no Congresso assegura que a lei que define as regras do PEPFAR – como a política de abstinência e a cláusula da prostituição – será alterada, ainda que o debate legislativo prometa ser difícil e virulento. 

Isso significa que, em alguns meses, estarão dadas as condições para que o acordo Brasil-USAID seja restaurado numa linha consistente com a política brasileira. Vale lembrar que já não existe o financiamento do Banco Mundial, que o orçamento do SUS tem sofrido cortes e que o acesso das ONGs a recursos financeiros padece de obstáculos decorrentes da descentralização.

Nessa conjuntura, as mudanças que se projetam na política americana podem se constituir numa janela de oportunidade para revitalizar programas e projetos estratégicos de prevenção, caso o Programa Nacional de AIDS e as organizações da sociedade civil se mobilizem na direção correta. Essa mobilização é necessária porque a América Latina e o Brasil, em particular, não parecem estar na lista de prioridades de política externa de Obama. 

Sonia Correa, é membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução.

*Texto produzido por Sonia Corrêa a partir de entrevista realizada com Richard Parker.

**Richard Parker é membro do Conselho Diretor da CCR, professor da Escola de Saúde Pública da Universidade de Columbia, presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e co-coordenador do Observatório de Sexualidade e Política (SPW)

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