JOGO RÁPIDO

Igreja Católica volta à pauta*
*Roberto Arriada Lorea, membro do Conselho Diretor da CCR

Ainda sob o impacto da excomunhão perpetrada pelo Arcebispo de Recife, o qual se revelou insensível ao drama vivido pela menina vítima de pedofilia, a Igreja Católica volta ao centro das atenções em outra iniciativa que merece ser igualmente rechaçada pela sociedade brasileira.

Chega à Câmara, para ser examinada pelos Deputados, o famigerado acordo (Concordata preparada sigilosamente) assinado entre Lula e Ratzinger.

Tal acordo, porque viola a separação Estado-igrejas (art. 19, I, da Constituição Federal), estabelecendo uma aliança entre o Estado brasileiro e a Santa-Sé, termina com o igual tratamento devido a todas as confissões religiosas por parte do Estado.

De fato, trata-se de um retrocesso aos tempos monárquicos, quando a Igreja Católica detinha – legalmente – o monopólio religioso no Brasil.

Em que pese a forma ardilosa com que foi tramado o acordo, o qual não pode ser reproduzido por outras agremiações religiosas, de vez que nenhuma outra tem status de Estado, para celebrar um tratado internacional, começam a surgir reações à essa tentativa de retrocesso.

Na Justiça Federal de Guarulhos tramita ação popular contra a Concordata; na Câmara já houve manifestação do Dep. Pedro Ribeiro pela rejeição da Concordata; também o Conselho Episcopal da Igreja Metodista já emitiu nota pública, concitando os Congressistas a rechaçarem a Concordata.

Certamente a reação está apenas começando. A partir de uma ampliação do debate – indesejada por quem preparou o acordo sorrateiramente – a sociedade brasileira despertará para a gravidade do tema e saberá evitar esse atentado contra as liberdades individuais, preservando um igual tratamento estatal à diversidade religiosa professada no Brasil.