JOGO RÁPIDO

CONCORDATA ACELERADA, ACORDÃO FREADO

Luiz Antônio Cunha
Coordenador do  Observatório da Laicidade do Estado – UFRJ

O Senado foi rápido e rasteiro: aprovou a concordata, que já deve estar na mesa do Presidente da República para ser homologada. Como o principal já foi feito, Lula pode até esperar momento propício para firmá-la (por exemplo, mais um escândalo no Senado).  Enquanto isso, dorme na Comissão de Educação a “lei geral das religiões”, que a bancada evangélica da Câmara dos Deputados, esperava ter aprovada em parelha. O acordão, espécie de réplica da concordata, foi pautado pela lógica do “já que não se instaura a laicidade do Estado, locupletemo-nos todos”. Será apenas lenta a tramitação da “lei geral das religiões” ou o projeto será mutilado em sua tramitação, de modo a não dispersar os privilégios tão competentemente garantidos pela Igreja Católica? Ainda não dá para responder.

O fato é que, na composição política havida na Câmara, o Poder Legislativo cometeu a proeza de aprovar dois atos contraditórios. De um lado, a concordata Brasil-Vaticano, que estipula o ensino religioso confessional nas escolas públicas; de outro, a “lei geral das religiões”, que caracteriza essa disciplina como interconfessional. O prefixo inter é da maior importância para o campo religioso, cujas disputas invadiram o Estado, reduzindo ainda mais a laicidade remanescente. Nem por isso, os conflitos vão diminuir, muito pelo contrário. Do Congresso até as escolas públicas.

E os laicos? Derrotados no Congresso, saímos vitoriosos na Sociedade. Nunca se falou tanto de laicidade no Brasil – entidades culturais, sindicais, acadêmicas e religiosas manifestaram-se pela laicidade. Até mesmo algumas instâncias do Estado sintonizaram-se com essa posição. O MEC, que foi o único ministério a fazer alguma restrição à concordata, assume agora posição mais clara. Por exemplo, os parágrafos 113 e 124 do documento-referência da Conferência Nacional de Educação, falam na necessidade de se ampliar a laicidade do ensino público.  Só os partidos políticos se calaram, e aprovaram a concordata por causa do oportunismo em ano pré-eleitoral.

Tudo somado, a ofensiva vaticana foi capaz de mexer com muita e variada gente, reforçando justamente a posição contrária: a ambição hegemonista vaticana potencializou o movimento laico.