Carta aberta: Lula assinará acordo com Vaticano?

A imprensa em nível internacional está divulgando nos últimos dias que  o presidente Lula, em visita à Itália, assinará na próxima quinta-feira (13 de novembro) um acordo com o Vaticano. É certo que as religiões ocupam lugar de importância entre a população brasileira. É também uma característica das sociedades democráticas o respeito à diversidade de crenças e de filosofias, inclusive àquelas que não se remetem a qualquer religião.

Uma das exigências para a realização da democracia é o debate público, aberto e transparente sobre as questões que implicam o conjunto da sociedade. Todavia, o conteúdo do documento que está em vias de ser assinado é completamente desconhecido da população brasileira. Sabe-se, no entanto, que se trata de um acordo que implicará, entre outros aspectos, o ensino religioso na rede de educação do país.

Manifestamos nossa preocupação diante da possibilidade de que os termos desse acordo firam o princípio constitucional da separação Estado/Igreja. Preocupa-nos ainda que uma proposição de ensino religioso venha a infringir tanto o princípio de laicidade quanto a cultura de respeito à pluralidade religiosa e a manifestação pública de não adesão à qualquer crença.

No contexto democrático brasileiro não se justifica que o Estado e o Vaticano estejam em vias de assinar um documento, cujos termos não são públicos. A realização da democracia exige que as questões de interesse público sejam amplamente debatidas pela sociedade. É, pois, urgente que o conteúdo desse acordo seja conhecido antes de sua assinatura.

• Casa Civil;
  
• Gabinete do Presidente – Gilberto de Carvalho;
  
• Secretaria de Políticas para as Mulheres;
  
• Ministério das Relações Exteriores;
  
• Divisão de Atos Internacionais.

Essa manifestação foi assinada 662 vezes.