MADRI - O Conselho de Ministros da Espanha aprovou no sábado um projeto de lei que permite o aborto entre mulheres acima de 16 anos sem necessidade de autorização de seus pais, disse uma alta funcionária do governo.

A nova legislação, que poderá ser aprovada pelo Parlamento, permite a interrupção da gravidez nas primeiras 14 semanas de gestação, dando poder de decisão a menores de idade.

O resultado é uma lei sensata e ajustada ao direito que, mais de duas décadas depois da primeira legislação (sobre aborto), quer dar uma resposta sem dogmatismos às carências da primeira lei, disse a primeira-vice-presidente da Espanha, María Fernández De La Vega.

A lei também prevê o aborto até a 22a segunda semana de gestação desde que haja risco de morte à mãe ou má formação do feto.

Grupos contrários ao aborto têm pedido ao governo espanhol que interrompa a reforma sob argumento de que ela não responde às demandas da sociedade.

No Brasil, o aborto é ilegal. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a iniciar uma discussão para mudar as regras, mas a polêmica criada pela ideia impediu qualquer avanço no debate.