HISTÓRICO

O Programa de Apoio a Projetos em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (PROSARE) tem abrangência nacional e fomenta projetos de organizações não-governamentais (ONGs) e de instituições de pesquisa e ensino. O Prosare é desenvolvido pela Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Fundada em 1991, e desde então instalada no Cebrap, a Comissão de Cidadania e Reprodução é uma entidade civil sem fins lucrativos cujo objetivo é promover o respeito à liberdade e à dignidade da população brasileira no campo da sexualidade, saúde e direitos reprodutivos. No caso específico das mulheres, baseia-se nos princípios da Convenção da ONU pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e os princípios da Plataforma de Ação da IV Conferência Internacional da ONU sobre a Mulher.

Criado em 2003, com o propósito o Prosare tem apoiado financeiramente projetos de ONGs e de instituições de ensino ou pesquisa que se enquadram nos seguintes critérios: foco em pesquisa, intervenção social ou capacitação de atores sociais que trabalham os temas do direito sexual e reprodutivo em diversos setores. Para isso, o programa realiza concursos temáticos anuais para seleção de no máximo 18 projetos, que recebem bolsas no valor de até 70 mil reais. Os concursos são divulgados mediante convocatória pública e através de divulgação dirigida em meios de comunicação.

Os temas são aqueles de importância para a sociedade civil e para os quais o governo desenvolveu ou necessita desenvolver políticas ou ações. Temas abordados até o momento foram: violência contra a mulher (2003), fundamentalismo religioso e as restrições culturais ao exercício da saúde sexual e reprodutiva (2004), avaliação de políticas públicas (2005) e ciência, religião e esfera pública: conflitos no campo da sexualidade e da reprodução (2006).

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