Biblioteca • Documentos e Pareceres
Existem 14 registros.
Acórdão Jundiaí
Pílula do Dia Seguinte |
| CCR e outros
Ação direta de inconstitucionalidade - Lei n° 166.129-0/0-00, do Município de Jundiaí, acordam em Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a decisão: POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO da distribuição nos...
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Decisão do Comitê CEDAW: Caso ALyne
Mortalidade Materna |
| ONU
Primeira decisão do Comitê CEDAW/ONU sobre mortalidade materna ao analisar o Caso Alyne da Silva Pimentel, situação que indica violações sistemáticas de direitos à vida e a saúde no Brasil.Decisão em agosto/2011.
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Decisão sobre contracepção de emergência e DIU - Caso Pirassununga
Pílula do Dia Seguinte |
| TJSP
ACORDAM, em Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: POR MAIORIA DE
VOTOS, JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO
OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E RENATO NALINI., de
conformidade com o voto...
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Concordata Brasil Vaticano
Religião |
| Brasil
Ato assinado por ocasião da Audiência Privada do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Sua Santidade o Papa Bento XVI - Vaticano, 13 de novembro de 2008
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Dossiê apresenta a realidade
Aborto |
| Maria José Araújo e outras
A cada cem internações por parto, na capital baiana, ocorrem
25 em decorrência do aborto, número bem acima da proporção
nacional que é de 15 para 100. As estatísticas também colocam
Salvador com um índice de mortalidade materna cinco vezes
maior...
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Dossiê sobre a realidade do aborto inseguro em Pernambuco
Aborto |
| Beatriz Galli - IPAS (Coord) e outras
Este dossiê baseou-se em pesquisas realizadas nos Sistemas de Informação em
Saúde/SUS, em bancos de dados locais, relatórios dos Comitês de Mortalidade Materna,
publicações e sites, bem como pesquisas científicas que envolvem o tema.
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