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Um avanço na Igreja Católica?

CCR
 
21/2/2013

Uma notícia inesperada tomou conta dos jornais no começo de fevereiro. O Cardeal Joachim Meisner, da Igreja Católica na Alemanha, considerado conservador e aliado do papa Bento XVI, sugeriu a aprovação da distribuição de pílulas do dia seguinte a vítimas de estupro em hospitais católicos. O cardeal disse que mudou de opinião após dois hospitais se recusarem a tratar uma vítima de estupro, pois se afirmaram impedidos de utilizar a pílula do dia seguinte, tomada após o ato para evitar uma gravidez indesejada.

Atualmente, a Igreja Católica se opõe a interrupção da gravidez, pois vê a contracepção de emergência como indutora do aborto. Porém, já é comprovado por cientistas que algumas pílulas modernas atuam antes da fecundação, impedindo que ela ocorra. A declaração do Cardeal está baseada justamente nessa informação: “se uma medicação que impede a gravidez é usada depois de um estupro, com o objetivo de evitar a fecundação, então isso é aceitável”. De acordo com matéria “Abuso sexual e emancipação são assuntos chave na pauta do próximo papa” publicada no jornal Zero Hora no dia 11/02/2013, o próprio Bento XVI já se manifestou a favor da contracepção, quando disse que o uso de preservativos era aceitável em "certos casos", se usado por garotos de programa para reduzir o risco de infecção por HIV.

Aqui no Brasil, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmam que a pílula é abortiva porque supostamente impede a implantação no útero, caso o óvulo tenha sido fecundado. Para a Igreja, a vida começa a existir a partir do momento da concepção, e não da implantação. No seminário “Contracepção de Emergência no Brasil: dinâmicas políticas e direitos sexuais e reprodutivos”, promovido pela Comissão de Cidadania e Reprodução, com apoio da Tides Fundation em novembro de 2009, a pesquisadora Teresa Citelli apresentou informações sobre os grupos conservadores que atuam contra a distribuição da contracepção de emergência, revelando que dos 20 casos de ações restritivas pesquisados, 17 tinham como propositores da iniciativa pessoas ligadas à Igreja Católica. Margareth Arilha, membro da CCR, também expôs na ocasião um panorama dos municípios de São Paulo que possuíam ou já possuíram leis restritivas à distribuição das pílulas, e enfatizou que estes se encontram nas regiões com maior influência católica do Estado – grande parte está situada na área da Arquidiocese de Aparecida.

A CCR – Comissão de Cidadania e Reprodução vem trabalhando na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, que inclui o acesso à contracepção de emergência. Estamos sempre na luta para que os direitos das mulheres sejam cumpridos, como na ação realizada em Jundiaí no ano de 2009 para derrubar a Lei Municipal n. 7025, de 31 de março de 2008, sancionada pelo então prefeito de Jundiaí Ary Fossen, que vedava a distribuição de contracepção de emergência na rede pública municipal de saúde. A ação, que questionava a constitucionalidade da lei, foi proposta pelo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou a lei por 21 votos a 3, considerando a medida inconstitucional por contrariar uma política federal de saúde pública.

Agora, com a renúncia do papa Bento XVI, o assunto ganha ainda mais força e repercussão. Com um papa rígido e conservador, a doutrina católica parecia estar em desacordo com a moral contemporânea, principalmente em áreas como contracepção e aborto. Dificilmente um novo papa irá alterar radicalmente as posições da Igreja Católica, mas manifestações como a do Cardeal levam à reflexão para a liberação da contracepção de emergência em hospitais públicos em todo o mundo, excluindo o fato da religião e priorizando a saúde da mulher.
 

 
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