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Juiz nega pedido de aborto

O Hoje
 
5/3/2013

Não possuir o direito de optar pela própria vida. É assim que se sente a jovem Jéssica da Mata Silva, de 21 anos, grávida de oito semanas e querendo optar pelo tratamento de um câncer em detrimento do prosseguimento da gestação. Doente desde o ano passado, ela se descobriu grávida e tentou na Justiça a autorização para a realização de um aborto. Entretanto, para o juiz da 2ª Vara Criminal, Lourival Machado Costa, o risco dos tratamentos de quimio e radioterapia não é motivo para que se interrompa a gravidez.

Jéssica está com um sarcoma alveolar na nádega esquerda, passou por uma cirurgia no último mês de dezembro para sua retirada, entretanto ainda precisa fazer sessões de radio e quimioterapia para diminuir as chances de que seus resquícios voltem a se manifestar. Com isso, teme interferência na formação e no desenvolvimento do embrião. “A cada dia, a minha vida se complica ainda mais. Passo mal e preciso ir ao médico, mas não posso tomar qualquer remédio”, relata.

A jovem diz possuir laudos em que médicos responsáveis pelas sessões de tratamento dizem que o câncer é agressivo, que há risco de má-formação do feto e de sua própria vida, e outro, de um ginecologista, que confirma que a gravidez é arriscada. No entanto, ela reclama que nem isso foi suficiente para que o juiz fosse favorável ao aborto. “Não é que eu não queira a criança, mas tenho outro filho de 4 anos e tenho medo de não sobreviver para poder cuidar dele”, rebate.

Aborto eugenésico
O magistrado indeferiu o pedido de Jéssica com o argumento de que a situação não se adéqua à previsão legal contida no artigo 128, inciso I, do Código Penal, que diz que o aborto é necessário se não há outro meio de salvar a vida da gestante. Para o juiz, o caso se trata de aborto “eugenésico”, aquele realizado quando existe probabilidade de que o feto seja afetado, dando origem a uma criança com anomalias ou malformações – situação que está em jogo, vez que o tratamento pode ocasionar problemas ao feto.

A respeito da agressividade do tratamento e do risco que ele oferece ao bebê, médicos oncologistas dizem que não há regras para se aplicar a todos os casos. Porém os especialistas são enfáticos ao dizerem que a radioterapia oferece risco real ao feto, diferentemente da quimioterapia que pode ser adotada paralelamente à gestação em algumas pacientes, sendo ideal esperar no mínimo o terceiro mês de gravidez.

 
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